A partir desta quarta-feira, 18 de março, a Seção Judiciárias do Amapá passa a publicar seus atos judiciais em sistema próprio de publicação – o Sepublic –, e não mais na Imprensa Nacional. O sistema já está sendo utilizado pelo TRF da 1ª Região desde o dia 12 de janeiro. Esta é a segunda e última etapa de migração do e-DJF1 para o novo sistema, conforme previsto na Portaria Presi nº 56, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Cândido Ribeiro, no dia 2 de fevereiro.
A substituição da publicação feita pela Imprensa Nacional pelo sistema próprio de publicação de atos judiciais tem como principal finalidade a economia de recursos, uma vez que o TRF1 passou a utilizar software gratuito.
Os atos podem ser consultados, exclusivamente, pelo Portal do Tribunal (www.trf1.jus.br) e das seções judiciárias da 1ª Região, no link “Diário Eletrônico de Justiça”, localizado no menu à direita da página principal. O formato dos cadernos de publicação judicial e administrativa e o nome “e-DJF1”, já utilizados, serão mantidos. Além de constar no Caderno Administrativo, que será gerado no e-DJF1, os atos administrativos do Tribunal, como resoluções e portarias, permanecerão sendo publicados na Biblioteca Digital, também disponível no Portal do TRF1.
De acordo com a portaria, a Divisão de Biblioteca e Acervo Documental (Dibib) deverá orientar as seções judiciárias sobre a migração, prestando apoio técnico e esclarecimentos. Para os atos judiciais, as dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 3314-5871 ou (61) 3314-5348 ou por e-mail edjf1.trf1@trf1.jus.br. Para os atos administrativos, o telefone é (61) 3314-5794 ou e-mail bdtrf1@trf1.jus.br.
Assessoria de Comunicação social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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