Atendendo solicitação desta Seccional, o Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá - Substituto, Reneval Tupinambá Conceição Júnior, procedeu, neste dia 20 de agosto, à Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amapá, Dra. Lívia Cristina Marques Peres, a entrega provisória do imóvel que abrigará a sede própria da Subseção Judiciária de Oiapoque.
A entrega definitiva terreneo se dará oportunamente, após cumprimento das formalidades cartorárias.
O terreno escolhido para a construção da Seccional possui 2.256,71 m² (dois mil duzentos e cinqüenta e seis e setenta e um metros quadrados). O futuro prédio sede da Subseção Judiciária de Oiapoque será construído segundo projeto padrão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em fase de elaboração naquela Corte. A meta é de que até o final do próximo exercício (2016) a empresa responsável pela construção do prédio seja conhecida e contratada.
Já está em andamento projeto de lei no Congresso Nacional tratando dos recursos orçamentários necessários para a construção da obra, tendo sido oferecidos os créditos orçamentários que sobejaram do necessário para a construção da sede da Subseção de Laranjal do Jari, cujo projeto está em fase final, com previsão de contratação da obra até o final deste ano.
Estiveram também na reunião o diretor da Secretaria Administrativa desta Seccional, Sr. José James Dias Coelho, e a coordenadora de destinação patrimonial da SPU – Kilene Dias Amanajás.
Atualmente, a Subseção Judiciária de Oiapoque funciona em edifício alugado, desde sua inauguração, em dezembro de 2012, situação que dificulta a logística e onera o orçamento da Seccional Amapá.
Seção de Comunicação Social – Secos
Justiça Federal do Amapá
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