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Notícias

22/07/2019 -

SJAP, DPU e DEFENAP se reúnem para debater futuro termo de cooperação.

SJAP, DPU e DEFENAP se reúnem para debater futuro termo de cooperação.

Na sexta-feira, 19/07/2019, ocorreu uma importante reunião entre a JFAP, a DPU e a DEFENAP para firmar termo de cooperação, direcionado ao atendimento à população das Subseções de Oiapoque e de Laranjal do Jari.

A reunião buscou uma discussão inicial sobre alternativas para facilitar o acesso à justiça nestes municípios, mais especificamente sobre a necessidade de atuação da DPU nas subseções, isto é, maior acesso do cidadão ao Defensor da União, o que acontece com mais facilidade com o Defensor Público Estadual.

Dentre alguns benefícios deste termo, pode-se destacar o equilíbrio da atuação institucional das Defensorias e a redução de gastos públicos com a nomeação de defensor dativo pela JF, nos casos de hipossuficiência do jurisdicionado.

MM Juiz diretor do Foro Hilton Savio Gonçalo Pires, Subdefensor/DEFENAP Rafael Monteiro, representante da DPU Defensor-chefe Edi Wiillian Carvalho e Diretor da Secretaria Administrativa Emanuel Vaz Almeida da Silva

SECOS-SJAP


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