Ação conjunta levará serviços jurídicos e sociais para a população da região.

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), promoverá o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) no município de Oiapoque/AP, entre os dias 30 de junho e 7 de julho. Essa iniciativa se soma ao Projeto Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho, abrangendo também as comunidades indígenas da região.

Durante o Jefit, os Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJAP oferecerão diversos serviços à população, como orientação, atermação, instrução e julgamento de demandas contra a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas. Essa é uma oportunidade para que os cidadãos tenham acesso à justiça e possam buscar soluções para suas demandas jurídicas.

Além da SJAP e do TRT8, outros órgãos e instituições públicas participarão dessa ação, realizando atividades sociais voltadas para a comunidade. Serão oferecidos serviços de atendimento médico e odontológico, emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica, tomada de reclamações, em parceria com a Secretaria do Estado de Saúde, Fundação Nacional dos povos Indígenas, Secretaria dos Povos Originários do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Superfácil, Prefeitura do Oiapoque e Universidade Federal do Amapá.

O município de Oiapoque está localizado no extremo norte do Amapá, a 590 quilômetros da capital Macapá. Além de ser o único município do estado que possui fronteira internacional, fazendo limite com a Guiana Francesa, Departamento Ultramarino da França na América do Sul, Oiapoque abriga três grandes reservas indígenas: Galibi, Juminã e Uaçá, com suas respectivas etnias Galibi, Karipuna e Palikur.

A realização do Juizado Especial Federal Itinerante em Oiapoque representa um importante passo para aproximar a justiça da população local, levando serviços jurídicos e sociais essenciais para a comunidade. Essa iniciativa reflete o compromisso da SJAP em promover a acessibilidade, a cidadania e a inclusão social, atendendo às necessidades da região.

Seção Judiciária do Amapá

Seção de Comunicação Social