O Comitê Seccional de Gestão de Crise da SJAP, em reunião ocorrida na última quinta-feira (29), opinou pela retomada do atendimento ao público de forma presencial.
A manifestação do Comitê teve por base os dados apresentados no último Boletim de Monitoramento da Covid no Estado do Amapá elaborado em 28/04/2021 pelo Setor de Governança Institucional. O Boletim demonstrou uma redução dos novos casos de Covid e ainda apresentou taxas de ocupação de leitos mais moderadas.
O atendimento presencial está condicionado ao agendamento, para agendar seu atendimento
CLIQUE AQUI. A SJAP reforça e incentiva o atendimento remoto, disponibilizando o serviço de Balcão de Atendimento Virtual (
CLIQUE AQUI) e WhatsApp Empresarial (
CLIQUE AQUI).
- Restabelecido a partir de 03/05/2021 o atendimento presencial ao público na sede da SJAP em Macapá;
- O horário de atendimento ao público será de 10h às 15h;
- No âmbito das Subseções Judiciárias de Oiapoque e de Laranjal do Jari, a retomada das atividades presenciais e a realização de perícias ficam condicionadas à disciplina de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;
- A Atermação presencial será permitida após ato a ser expedido pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Amapá;
- Foram restabelecidos os prazos dos processos físicos, observando-se o disposto no art. 15 da Portaria Conjunta Presi/Coger 8768958/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1a Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe.
Acessibilidade