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Notícias

26/11/2019 -

SJAP sediou Sessão da Turma Regional de Uniformização

SJAP sediou Sessão da Turma Regional de Uniformização

26/11/19 13:30

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) sediou, na última sexta-feira, dia 22, a sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRUJEF).

A TRUJEF julga pedidos de uniformização de interpretação de lei federal quando há divergência entre decisões de Turmas Recursais na Primeira Região.

A sessão ocorreu por videoconferência e foi presidida pela Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais, desembargadora Daniele Maranhão, contando com a participação dos presidentes das Turmas Recursais da Primeira Região.

Os trabalhos foram encerrados com um total de 155 processos julgados.


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