Your browser does not support JavaScript!
modal 1 2 3

Notícias

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

CEJUC/SJBA participa de reunião com DNIT para tratar de mutirões de conciliação

CEJUC/SJBA participa de reunião com DNIT para tratar de mutirões  de conciliação

Na manhã da última sexta-feira, 15 de março, a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes; a coordenadora-adjunta do CEJUC/SJBA, juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida, acompanhadas pela coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participaram de reunião estratégica com o procurador-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Júlio Cesar Barbosa Melo. A reunião foi realizada na sala de audiências da 23ª Vara Federal, localizada no prédio dos Juizados Especiais Federais da Bahia (JEF/SJBA) e contou com o assessoramento da chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao CEJUC-SJBA, Aline Trevisan Duarte.  

Entre os participantes estavam a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal (CEJUC/SJDF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho; a juíza federal Dayse Starling Motta, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará  e membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA; a  diretora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF1, Isa Albuquerque Barbosa e a secretária Executiva do Sistema de Conciliação da 1ª Região, Rosana Monori.  

Estiveram também presentes, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/Bahia), Roberto Alcântara de Souza; o procurador-chefe da Procuradoria Federal na Bahia, Maurício Luiz Britto da Motta; a chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente da Superintendência Regional no Estado da Bahia (SRE/BA), Andrea Malena Coutinho e Silva Santos e a assessora jurídica do SRE/BA, Thaís Souza Vasconcelos Reis. Participaram, virtualmente, o juiz federal titular da Subseção Judiciária de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza; o juiz federal substituto da SSJ de Juazeiro, Thiago Queiroz Oliveira e o juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Diego de Souza Lima.  

O importante encontro teve como principal objetivo discutir e alinhar as tratativas acerca de mutirões de conciliação. Foi elaborado projeto para a realização de quatro mutirões itinerantes de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo DNIT, de áreas situadas em municípios sob a jurisdição das Subseções Judiciárias de Juazeiro, Alagoinhas, Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa destinadas à implantação e pavimentação da Rodovia BR-235/BA, trecho da divisa SE/BA a Juazeiro.  

As datas dos mutirões ainda serão definidas e previamente divulgadas pelo CEJUC.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


118 visualizações

Veja também