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15/04/2024 - INSTITUCIONAL

Datas da Inspeção Ordinária 2024 na 18ª Vara da SJBA e na Subseção Judiciária de Irecê sofrem alterações

Datas da Inspeção Ordinária 2024 na 18ª Vara da SJBA e na Subseção Judiciária de Irecê sofrem alterações

Por meio dos Editais SJBA-DIREF nº 20324530 e nº 20341638, a Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (DIREF-SJBA) retificou o Edital SJBA-DIREF nº 19496785, de 29 de novembro de 2023, alterando as datas da Inspeção Ordinária 2024 na 18ª Vara da SJBA e na Subseção Judiciária de Irecê, respectivamente.  

Com isso, os processos de inspeção da 18ª Vara da SJBA, que seriam realizados de 20 a 24 de maio, foram transferidos para 13 a 17 de maio de 2024. Já na Subseção Judiciária de Irecê, com trabalhos anteriormente agendados para o período de 8 a 12 de julho de 2024, serão agora realizados de 15 a 19 de julho de 2024.   

A Inspeção Ordinária da SJBA 2024 foi iniciada em 18 de março na Subseção Judiciária de Alagoinhas e se estenderá até o final de julho/2024. O trabalho ocorre na modalidade presencial, com prazo de duração de até cinco dias úteis, podendo ser estendido em hipóteses excepcionais e a critério da Corregedoria Regional, mediante solicitação fundamentada do juiz. São inspecionados os serviços das Secretarias das Varas Federais e das Subseções Judiciárias vinculadas, bem como das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e do Centro Judiciário de Conciliação. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


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