O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, por meio do Edital SJBA-DIREF nº 19496785, comunica os períodos da Inspeção Ordinária Anual, referentes ao exercício de 2024, a ser realizada nos serviços das Secretarias das Varas Federais da SJBA e das Subseções Judiciárias vinculadas, bem como nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e no Centro Judiciário de Conciliação.  

Por meio da Circular COGER nº 1/2024 (doc. SEI 19794351), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger-TRF1) divulgou os procedimentos a serem adotados nas Correições Ordinárias de 2024. O documento destacou que, todas as visitas serão realizadas de forma presencial e terão duração de até cinco dias úteis, podendo ser prorrogadas em hipóteses excepcionais, e a critério da Corregedoria Regional, mediante solicitação fundamentada do juiz.   

Foi estabelecido também que a inspeção de processos será realizada por amostragem, com exame de 10% do acervo processual em tramitação ajustada e limite máximo de até 300 processos, contemplando todas as classes processuais. Nas Turmas Recursais, o quantitativo de processos a serem inspecionados será de 200 processos por relatoria, independentemente de se encontrarem conclusos ou na Secretaria. 

Em complementação às informações sobre os procedimentos para realização das Inspeções Ordinárias 2024, a Circular COGER nº 1/2024 destacou ainda que, durante o processo de inspeção os juízos deverão anexar: boletins e documentos extraídos de sistemas judiciais utilizados pela unidade inspecionada, de modo a refletir a sua situação geral; boletins de acervo e de produtividade que contenham dados dos últimos 12 meses anteriores ao mês da inspeção ou desde o início da atuação do magistrado na unidade (se a entrada em exercício se deu nesse período), entre outros documentos.  

No Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (CEJUC/SJBA), o período de realização da Inspeção Ordinária 2024 foi alterado por meio do Edital SJBA-DIREF nº 19989676, passando de 27 a 31 de maio de 2024, para o período de 3 a 7 de junho de 2024.  

O calendário da Inspeção Geral Ordinária 2024, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia, ficou definido conforme tabela abaixo.