Mais um município baiano ganhou um Ponto de Inclusão Digital (PID) para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Desta vez, a cidade de Brumado/BA foi contemplada com a inauguração do PID da Justiça Federal, em cerimônia realizada na manhã da última sexta-feira, 5 de abril.  

A cerimônia de inauguração contou com várias autoridades, como o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão; o juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo de Abreu; o juiz federal titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, Rafael Ianner Silva, responsável pela unidade de Brumado/BA; representantes da OAB/BA - Subseção de Brumado, além de autoridades municipais, como o prefeito Eduardo Vasconcelos, o deputado Federal José Rocha, secretários, representantes da Procuradoria Municipal, e o Tenente Coronel PM Élson Cristovão Santos Pereira. A cerimônia de instalação do PID contou ainda com a participação do Tiro de Guerra e da Lira Siciliana.  

O PID tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça Federal, auxiliando principalmente pessoas incapacitadas ou com dificuldades de se deslocarem até a sede da Subseção. A implementação dos PIDs marca um avanço significativo para tornar os serviços judiciais mais acessíveis, especialmente nos municípios distantes.  

Com a inauguração do PID no município de Brumado e região, a população não mais precisará se deslocar até a sede da SSJ de Vitória da Conquista para realizar atos processuais em ações que tramitam na Justiça Federal.   

A instalação de Pontos de Inclusão Digital foi regulamentada pela Resolução nº 508/2023 e faz parte de um esforço maior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).