A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia divulgou, por meio da Portaria SJBA-DIREF nº 21/2024, as datas dos feriados e os dias de pontos facultativos na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, no ano de 2024. A Portaria foi assinada na última quinta-feira, 25/01 pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto.  

O normativo leva em consideração os termos do art. 208 do Provimento Geral 10126799, de 19/4/2020, da Corregedoria Regional, que determina ao juiz diretor do Foro baixar portaria indicadora das datas sobre as quais recaem os feriados nacionais, estaduais e municipais a serem observados no âmbito da Seção Judiciária respectiva.  

Veja abaixo os feriados nacionais e os pontos facultativos da Justiça Federal da Bahia (JFBA) previstos em 2024:   

• 1º de janeiro (segunda-feira) - Confraternização universal;   

• 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval;   

• 14 de fevereiro (Quarta-feira de cinzas) - ponto facultativo até às 14h;  

• 27 a 31 de março (de quarta-feira a domingo) - Semana Santa;  

• 21 de abril (domingo) - Tiradentes;   

• 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho;   

• 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;   

• 2 de julho (terça-feira) - Data magna da Bahia e consolidação da Independência do Brasil;  

• 11 de agosto (domingo) - Dia do Direito;   

• 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil;  

• 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;   

• 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público;  

• 1° e 2 de novembro (sexta-feira e sábado) - Finados;   

• 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República;   

• 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; 

• 8 de dezembro (domingo) - Dia da Justiça;   

• 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 (de sexta a segunda-feira) - Recesso forense;  

• 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal.    

- Feriados municipais de Salvador:   

• 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;  

• 24 de junho (segunda-feira) - Dia de São João;  

• 8 de dezembro (domingo) - Nossa Senhora da Conceição da Praia.   

Para conferir os feriados municipais em cada uma das Subseções Judiciárias basta acessar a Portaria SJBA-DIREF nº 21/2024 na íntegra através do link http://tinyurl.com/yck8kx27. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).