A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1) promoverá o seminário A Reforma Tributária nesta sexta-feira (15/03), das 9h às 17h30, com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O evento, aberto ao público e gratuito, será realizado no auditório do Fórum Teixeira de Freitas, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMAF/TRF1 no YouTube. 

Serão discutidos os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no ordenamento tributário e na atuação da Justiça Federal, dentre outros temas relevantes para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para os interessados em geral. Também haverá emissão de certificados ao fim do evento. 

Para participar presencialmente, a inscrição deve ser efetuada através do e-mail: esmaf@trf1.jus.br. Confira abaixo a programação completa:  

PAINEL 1 – 9h/10h30 – Presidente: Desembargador Federal Carlos Moreira Alves (TRF1)

● Palestra 1: Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária - Edvaldo Brito (UFBA);

● Palestra 2: Reforma Tributária e seus efeitos concretos na atividade econômica: indústria, comércio e serviços - Tácio Lacerda Gama (PUC-SP);   

PAINEL 2 – 11h/12h15 – Presidente: Desembargador Federal Pedro Braga Filho (TRF1)   

● Palestra 3: PEC 45 – Fundamentos e objetivos principais – Lina Santin (FGV); 

● Palestra 4: Impostos Seletivos – Paulo Roberto Lyrio Pimenta (UFBA);  

PAINEL 3 – 14h/15h30 – Presidente: Desembargadora Federal Daniele Maranhão (ESMAF/TRF1)   

● Palestra 5: O consumidor como contribuinte: uma oportunidade perdida na Reforma Tributária – Luís Eduardo Schoueri (USP);

● Palestra 6: O processo na Reforma Tributária - Marcus Lívio Gomes (UERJ);   

PAINEL 4 – 16h/17h30 – Presidente: Desembargadora Federal Nilza Reis (TRF1)   

● Palestra 7: Comitê Gestor do IBS – Helconio de Souza Almeida (UFBA);

● Palestra 8: Reforma Tributária e Comitê Gestor – Pedro Caymmi (UFBA).