Lugar de fala, origem e importância do Dia Internacional da Mulher, direito das mulheres, interseccionalidade, conceito de gênero e patriarcado foram alguns dos assuntos abordados na palestra realizada, em celebração ao mês da mulher, na Seção Judiciária da Bahia. Com o tema Como se constrói uma mulher? Entre flores e encargos socialmente atribuídos ao gênero, o evento promovido pela DIREF, SECAD, NucGP e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da SJBA (CPEAMASD/ SJBA) foi um sucesso e aconteceu ontem, 21/03, via aplicativo Teams.  

O diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas (NucGP/SJBA), Fabricio Vampré de Oliveira Côrtes, deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos em mais uma importante palestra que faz parte do Ciclo de Palestra da SJBA, originado durante a pandemia de Covid-19 e cujo êxito resultou em sua permanente realização. 

 A abertura oficial do encontro foi realizada pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da SJBA, juíza federal Mei Lin Lopes Wu Bandeira, titular da 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal, que enfatizou a importância deste evento que promove reflexões acerca do tema no mês comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, aproveitando a oportunidade para citar a conceituada escritora feminista, Chimamanda Ngozi Adichie, e seu livro Sejamos Todos Feministas.  

“Ser feminista é sobre desaprender algumas lições e nos livrar da caixinha que nos foi colocada. É poder desaprender e aprender as lições de outra forma e isso só vale a pena se todos estivermos juntos”, declarou a magistrada. 

Na ocasião, a juíza federal Mei Lin Lopes Wu Bandeira apresentou a Comissão, os seus membros e falou sobre a sua atuação. A magistrada ressaltou que a Comissão foi instituída em conformidade com a Resolução CNJ n° 351/2020, alterada pela Resolução n° 413/2021 e é responsável por receber denúncias de assédio, acolher e orientar suas vítimas, além de contribuir para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho íntegro, seguro e saudável.  

A palestra foi ministrada por Juliana Paiva Costa Samões, servidora lotada na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Juliana Samões é Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pesquisadora do grupo de pesquisa em Direito e Sexualidades da Universidade Federal da Bahia.  

A palestrante agradeceu o convite e a confiança da Comissão, na pessoa da juíza federal Mei Lin Lopes Wu Bandeira, e expressou o seu contentamento em compartilhar com os colegas da Justiça Federal da Bahia algumas reflexões sobre um tema tão relevante, ainda mais nesse mês dedicado à mulher. O evento contou com expressiva participação de servidores/as e magistrados/as e foi marcado por muitas provocações, trocas de conhecimento e experiências entre os presentes.  

Em sua explanação, foi apresentado um breve histórico do direito das mulheres no Brasil até os dias atuais, trazendo dados estatísticos sobre indicadores relacionados ao trabalho doméstico, empregos formais e jornada de trabalho. Também foram abordados relevantes conceitos sobre as temáticas de mulher universal, interseccionalidade, gênero, entre outros, citando diversos autores reconhecidos que estudam sobre o tema.  

Juliana Samões fez uma breve análise sobre a perspectiva do patriarcado e da dominância masculina e seus impactos sobre as mulheres na sociedade em geral, salientando como essa construção da mulher a transforma na vítima perfeita para o assédio. Destacou que a construção da subjetividade da mulher “bela, recatada e do lar”, deixa a mulher vulnerável, criando o ambiente propicio para o assédio.  

“É preciso entender a origem das coisas, daí a importância da tomada de consciência individual e coletiva. A cultura que nos foi imposta sob a perspectiva do olhar masculino, do patriarcado, nos faz ser como somos, pensar como pensamos e agir como agimos. As pedagogias de gênero nos impõem desejos e muitas sansões”, afirmou a palestrante convidada.  

Após a palestra e convidada a falar, Patrícia Farias de Oliveira, servidora e diretora da 18ª Vara Federal/SJBA, que também integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da SJBA, agradeceu a palestrante por compartilhar os valiosos ensinamentos e reflexões, agradeceu também a iniciativa da juíza federal presidente da Comissão de Assédio que presenteou todas as mulheres presentes com a excepcional palestra e também fez um agradecimento especial a todos os envolvidos na realização do evento e a todos os participantes.  

“A Comissão de Assédio da SJBA fica extremamente feliz em tocar em temas delicados e sensíveis, mas que nos provocam, nos deixam com várias interrogações na cabeça e nos trazem profundas reflexões”, ressaltou Patrícia Farias.  

Ao final, houve muitas parabenizações enviadas, via chat, especialmente com agradecimentos à servidora Juliana Samões.  

Essa matéria está associada com o ODS 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).