O seminário A Reforma Tributária aconteceu na última sexta-feira, 15 de março, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1), com o núcleo da ESMAF/SJBA, e teve o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.  

O seminário reuniu especialistas de todo o Brasil com o objetivo de discutir os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no ordenamento tributário e na atuação da Justiça Federal, contribuindo para o aprimoramento das discussões acerca do tema para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para os interessados em geral.   

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, compôs a mesa de abertura ao lado da diretora da ESMAF, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; da vice-diretora da ESMAF, desembargadora federal Daniele Maranhão; do coordenador pedagógico da ESMAF, juiz federal Ilan Presser; do coordenador local da ESMAF na Bahia e coordenador acadêmico do seminário, juiz federal Saulo José Casali Bahia; do cocoordenador acadêmico do seminário, juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta e representando a presidência da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), a juíza federal Marla Consuelo Santos Marinho.  

Antes da abertura oficial do evento, o diretor do Foro em nome da Seção Judiciária da Bahia, cumprimentou e agradeceu a presença de todos, expressando o seu contentamento em sediar um evento de grande nível para formação de profissionais e estudantes da área jurídica.  

Com a palavra, a desembargadora federal e diretora da ESMAF, Gilda Sigmaringa Seixas, declarou sua satisfação em abrir oficialmente este seminário tão significativo, cumprimentando as autoridades presentes, agradecendo o empenho de todos os envolvidos no evento, a participação dos professores palestrantes que aceitaram o convite e ao público presente, tanto no auditório quanto on-line.   

“Esse seminário será de grande utilidade para todos e iremos trocar riquíssimas experiências sobre este tema de grande relevância. Gostaria de registrar o meu agradecimento especial ao juiz federal Saulo Casali e de parabenizá-lo, porque ele está inaugurando um projeto da ESMAF da 1ª Região que é de cada coordenador local, em cada Seção Judiciária, promover um evento com tema de interesse geral”, declarou a desembargadora federal.  

A programação do seminário contou com 4 painéis ao todo, abordando temas de relevância da área do Direito e Tributário que foram apresentados por renomados palestrantes, dentre eles, juízes federais da Seção Judiciária da Bahia e professores de Direito de conceituadas instituições de ensino.  

No período da manhã foram apresentados dois painéis, no primeiro o presidente de mesa foi o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Moreira Alves e no segundo, o desembargador federal do TRF1, Pedro Braga Filho. Os painéis tiveram os seguintes temas e preletores: Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária, com o professor Edvaldo Brito, da UFBA; Reforma Tributária e seus efeitos concretos na atividade econômica: indústria, comércio e serviços, com o professor Tácio Lacerda Gama, da PUC-SP; PEC 45 – Fundamentos e objetivos principais, com a professora Lina Santin, da FGV e Impostos Seletivos, com o juiz federal titular da 18ª Vara/SJBA e professor Paulo Roberto Lyrio Pimenta, da UFBA.  

Já no período da tarde mais dois painéis foram promovidos, sendo o primeiro presidido pela desembargadora federal do TRF1, Daniele Maranhão e o segundo pela desembargadora federal do TRF1, Nilza Reis. Foram apresentadas duas palestras em cada painel, com os seguintes temas e palestrantes: O consumidor como contribuinte: uma oportunidade perdida na Reforma Tributária, ministrada pelo professor Luís Eduardo Schoueri, da USP; O processo na Reforma Tributária, com o professor Marcus Lívio Gomes, da UERJ; Comitê Gestor do IBS, com o professor Helconio de Souza Almeida, da UFBA e, para finalizar, Reforma Tributária e Comitê Gestor, apresentado pelo professor Pedro Caymmi, da UFBA.  

Com grande expectativa do público, o seminário foi marcado por debates sobre a Reforma Tributária e discussões referentes às mudanças e impactos da alteração normativa do sistema tributário nacional.  O tema é um dos mais importantes a serem debatidos por magistrados e operadores jurídicos que lidam com a matéria tributária e fiscal. Aprovada no dia 15 de dezembro do ano passado, a reforma resultou na promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023.  

O seminário A Reforma Tributária teve transmissão ao vivo pelo canal da ESMAF TRF 1ª Região no YouTube. Interessados em assistir podem acessar os links https://tinyurl.com/bdhsn7aw (manhã) e https://tinyurl.com/mr45ap64 (tarde).  

Essa matéria está associada ao ODS 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).