Em solenidade realizada na sede da Seção Judiciária da Bahia, na tarde da última sexta-feira, 05/04, a Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia apresentou a Polícia Judicial da SJBA e inaugurou suas novas instalações.   

O evento solene ocorreu no auditório desta Seccional e contou com a participação de diversas autoridades locais, dentre desembargadores, magistrados da Casa, representantes das forças armadas, do Ministério Público Federal, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Bahia.   

Além de todo o efetivo da SEPOL, incluindo os agentes lotados nas Subseções Judiciárias e também dos agentes dos Tribunais do Trabalho (TRT 5) e Eleitoral (TRE-BA),  foram registradas as presenças da diretora da Secretaria Administrativa, Rosana Soussa Vieira Lins, do diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e ex-diretor da SECAD, Tarcísio José Filgueiras dos Reis, de servidores, amigos e familiares dos agentes da Polícia Judicial da SJBA. 

A iniciativa do diretor do Foro da SJBA, juiz federal Durval Carneiro Neto, teve como principal objetivo apresentar a Polícia Judicial e suas atribuições administrativas, de forma a reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados por estes servidores.  

Um vídeo institucional marcou o início da cerimônia, trazendo uma breve contextualização da Resolução CNJ nº 344/2020, que regulamentou o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais brasileiros. O vídeo apresentou ainda discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, abordando, entre outras questões, a regulamentação do exercício e as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da Polícia Judicial.  

A mesa da honra foi composta pelas seguintes autoridades: o juiz federal diretor do Foro da SJBA, Durval Carneiro Neto; representando a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),  desembargador eleitoral, Danilo Costa Luiz; representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), desembargador Marcos Oliveira Gurgel; representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), juiz de Direito Isaías Vinícius de Castro Simões; o secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Canizares Schettini; o procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia (MPF), Claytton Ricardo de Jesus Santos e representando o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel PM Jorge Ricardo Albuquerque Pereira.   

Após a execução do Hino Nacional pelo soldado Eduardo Santos, flautista da Banda de Música Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, abriu oficialmente a solenidade, agradecendo a presença de todos, com especial destaque para as autoridades e representações das diversas instituições parceiras de segurança, ratificando a importância deste evento para a Seção Judiciária da Bahia. Dr. Durval Carneiro mencionou o imprescindível trabalho do Comitê de Segurança e Inteligência Institucional da Justiça Federal da Bahia (COSIN-JFBA), presidida pelo juiz federal titular da 13ª Vara Federal, Carlos D’Ávila Teixeira.   

Ao falar sobre a criação e regulamentação da Polícia Judicial, o magistrado ressaltou a missão institucional, o seu papel, suas atribuições e deveres perante as demais forças de segurança.  

“Hoje é um dia especial para a Seção Judiciária da Bahia porque o objetivo desta solenidade é inaugurar instalações e apresentar o seu mais novo órgão de segurança: a Polícia Judicial. A importância deste evento se deve sobretudo à presença de representantes de órgãos que integram as forças de segurança da União, do Estado da Bahia, do município de Salvador. Já foi superada há muito tempo a ideia de que a ação policial se resume em emprego de força bruta. Policiamento eficiente pressupõe inteligência e coordenação entre órgãos policiais com seus diferentes papeis, por isso convidamos todos estes importantes órgãos a estarem hoje aqui, para saberem que contam com mais uma força coamiga que com eles atuará na missão de garantir segurança à população e aos servidores públicos que servem à população”, declarou o diretor do Foro da SJBA.   

Após o discurso, o Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Schettini ministrou a palestra Resolução nº 344/2020, formatação, uniformização, ações, acordos de cooperação e concretização. O palestrante convidado abrilhantou a solenidade trazendo relevantes informações sobre segurança institucional e experiências da Polícia Judicial.  

Durante o evento, o diretor do Foro assinou o documento que solicita ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a transformação da Seção de Apoio à Polícia Judicial em Núcleo Administrativo da Polícia Judicial, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416/2006 e de acordo com a Resolução PRESI nº 24/2015, ratificando a importância e valorização do trabalho realizado pela SEPOL dentro da instituição, o que reflete e demonstra o compromisso permanente da Direção do Foro com a segurança do corpo funcional, jurisdicionados e de todos que acessam as dependências da Justiça Federal da Bahia.    

Encerrando os trabalhos, todos se dirigiram para as novas instalações da SEPOL, local onde o diretor do Foro, Durval Carneiro Neto; o vice-diretor do Foro, Fábio Rogério França Souza; o secretário de segurança do STF, Marcelo Schettini e o ex-diretor da SECAD, Tarcísio Filgueiras descerraram a placa inaugural.  

Ao final, um coquetel foi oferecido aos presentes. O evento contou com o apoio da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (AGEPOLJUS), do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-BA), da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e da Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (ASSERJUF). 

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).