No último sábado, 23 de março, a Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA inaugurou mais dois Pontos de Inclusão Digital da Justiça Federal/Juizado Especial Federal Virtual, desta vez nos municípios de Queimadas e Riachão do Jacuípe. Com isso, a unidade completa um total de quatro PIDs, somando com os já inaugurados nos municípios de Canudos e Castro Alves.   

A parceria entre a Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA e as Prefeituras Municipais de Queimadas e Riachão do Jacuípe recebeu o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Cojef/TRF1), na pessoa do coordenador desembargador federal Carlos Pires Brandão, presente na inauguração.  

Estiveram presentes nas solenidades de inauguração as seguintes autoridades: o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Wilson Alves de Souza, coordenador da interiorização dos Postos Avançados; a diretora da Subseção Judiciária de Feira de Santana, juíza federal Camile Lima Santos; juiz federal titular da Vara Única da SSJ de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza; juiz federal titular da Vara Única da SSJ de Paulo Afonso,  João Paulo Pirôpo de Abreu; prefeito municipal de Queimadas, André Luiz Andrade; chefe da Guarda Civil Municipal, Adalberto José de Souza; prefeito e vice-prefeito municipal de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos e Felipe Sales; procuradora municipal de Riachão do Jacuípe, Analdina Oliveira; presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Raimundo Falconery Rios; secretária de Infraestrutura de Riachão do Jacuípe, Júlia Xavier; secretária de Educação de Riachão do Jacuípe, Alessandra Oliveira; juiz aposentado, José Ferreira Filho e os vereadores Paulino Ferreira da Silva "Paulo do Riacho", Givaldo Evangelista da Silva, Luiz Carneiro e José Ariel Rodrigues "Ariel da Martins". 

Em seus discursos, todas as autoridades presentes ressaltaram o importante papel destes pontos aos jurisdicionados destas cidades e dos municípios adjacentes que não precisarão mais se deslocar à sede da SSJ de Feira de Santana para efetuarem perícias médicas e audiências judiciais.   

O JEF Virtual/PIDs dos referidos municípios realizarão atendimentos, perícias médicas e audiências de conciliação, instrução e julgamento, de forma remota, via plataforma Teams.  

A iniciativa cumpre o quanto previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 508/2023, com o objetivo de garantir o direito constitucional de acesso à Justiça e aproximando ainda mais a Justiça e os serviços públicos da população.  

O Ponto de Inclusão Digital do município de Queimadas está localizado na Rua Marechal Castelo Branco, s/n - Queimadas. Esta cidade tem uma população estimada em 25 mil habitantes.   

Já o PID de Riachão do Jacuípe encontra-se localizado na Praça Joaquim Carneiro da Silva, nº 18 – Centro e seu atendimento abrangerá cerca de 33 mil pessoas.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).