Justiça Eleitoral vai estudar porque quase 30% dos eleitores não compareceram às urnas

 Por Flávia Maia , Guilherme Pimenta , Gabriela Pereira e Mariana Assis — Brasília   

 Política

Cármen Lúcia diz que serão realizadas pesquisas para entender os níveis de abstenção durante as eleições — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

 A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o índice de abstenção no segundo turno eleitoral de 2024 foi alto, de 29,26%, e que a Justiça Eleitoral realizará estudos para entender porque menos eleitores têm comparecido às urnas. Durante a pandemia de 2020, por exemplo, com restrição de circulação, o índice de abstenção foi semelhante e atingiu 29,53%. 

 “Tivemos uma abstenção maior e teremos de apurar em cada local. Há municípios com 16% [de abstenção], enquanto, em outros, 30%”, comentou a ministra em entrevista à imprensa. Como possíveis causas, citou a ocorrência de efeitos climáticos, como fortes chuvas em Porto Velho (RO) pela manhã, para exemplificar uma eventual causa local da falta de eleitores no pleito. Já em outros municípios, outros fatores podem ter influenciado, disse. 

 Eleitores de 51 municípios do país foram às urnas nesse domingo (27) para a escolha do prefeito em suas cidades. Desses, 15 são capitais que terão novos mandatários a partir do ano que vem 2025. De acordo com o TSE, 33,9 milhões de eleitores eram aptos a votar.

 Agora, com dados dos tribunais regionais eleitorais, Cármen Lúcia explicou que serão realizadas pesquisas para entender os altos níveis de abstenção durante as eleições. Em São Paulo (SP), por exemplo, a taxa de abstenção neste domingo foi de 31,5%. 

 Segundo a presidente, a intenção é identificar quais são as causas da abstenção e, eventualmente, convencer o eleitor que se absteve a superar as dificuldades nas eleições de 2026. 

 “Em geral, nós fazemos essa apresentação por números pela média nacional, mas a causa não haverá de ser igual em um local que teve chuva demais e em um local que teve estiagem. Para que eu apresente isso para o Brasil em um relatório final das eleições, de uma forma esmiuçada, pormenorizada, é preciso que a gente tenha esses dados de uma forma mais específica”, disse a ministra. Cármen avaliou que os dados devem ser apresentados antes da diplomação dos eleitos. 

 A ministra destacou que as eleições de 2024 foram tranquilas. “O clima de violência, intolerância e desinformação é algo fora do comum.” 

 Após o resultado de domingo, ela voltou a dizer que a Justiça eleitoral apresentou “o atestado que a democracia brasileira está funcionando com instituições sólidas e seguras”. 

 Segundo ela, o eleitorado “se comporta de forma exemplar quando tem a certeza que as instituições estão funcionando”. “Não há democracia sem Judiciário independente”, disse a ministra aos jornalistas. 

 Questionada sobre como o TSE deve lidar com as experiências das eleições de 2024 quanto às “fake news” e a conduta de influenciadores no pleito, a presidente ponderou que as motivações específicas mudam e, consequentemente, serão necessárias resoluções próprias para lidar com a situação. Em 2024, surgiram desafios como os “cortes”, “fake news” e “lives” feitas por candidatos influenciadores. “A tecnologia muda de um mês para o outro. Nos aperfeiçoamos de eleição para eleição”, comentou. Como exemplo, citou que a inteligência artificial foi uma preocupação específica para 2024. 

 De acordo com dados do TSE, de 4 de junho a 27 de outubro foram recebidas 5.234 denúncias no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações no SOS voto entre 6 de agosto e 27 de outubro. 

 Na avaliação da ministra, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre as “fake news” e a responsabilidade das plataformas. Ao TSE, cabe editar as resoluções para as eleições.

 Boletim do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que, até as 20h, houve apreensão de R$ 12 mil e 102 crimes eleitorais cometidos no dia do segundo turno eleitoral em todo o país. O boletim ainda informa que 42 eleitores foram presos. 

 Segundo o relatório, 34 casos de boca de urna foram identificados, 14 casos de compra de votos e corrupção eleitoral, além de 19 de propaganda eleitoral irregular. 

 Até o horário final da votação, somente duas armas foram apreendida neste domingo. Além de um veículo. 

 Três cidades pediram o reforço da Força Nacional para o 2º turno das eleições: Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE). 

 Em Palmas (TO) o juiz eleitoral Gil de Araújo Correa determinou à prefeitura da cidade que mantivesse o funcionamento do transporte público como nos dias de semana para que os eleitores pudessem votar. 

Fonte: Valor Econômico 28/10/2024

Iris Helena
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