Órgão não quer que possível ação contra ex-presidente coincida com sucessão de Paulo Gonet 

Por Murillo Camarotto — De Brasília

Política

Paulo Gonet, procurador-geral da República — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) espera concluir no primeiro trimestre do ano que vem a análise sobre o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela elaboração de um plano golpista para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O timing para a entrega das denúncias ou para o arquivamento das acusações é importante para evitar uma contaminação do processo tanto pelas eleições de 2026 como pela recondução de Paulo Gonet, atual titular da PGR. 

Neste último caso, há no entorno de Gonet a percepção de que ele não vai deixar o trabalho avançar pelo segundo semestre de 2025, quando, inevitavelmente, sua recondução estará em pauta. Com mandato de dois anos, renovável por mais dois, ele assumiu o posto em dezembro de 2023. “Ele (Gonet) não vai querer estar com essa ‘batata quente’ nas mãos já próximo de um contexto de recondução. Se não sair no primeiro semestre, abre espaço para especulações sobre barganha política que não interessam", disse uma fonte na PGR.

 O raciocínio é o mesmo para o calendário eleitoral, com algumas ressalvas. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito nos bastidores que o julgamento dos denunciados deveria acontecer ainda em 2025, para evitar que aconteça no ano do próximo pleito, o que seria problemático. Há na PGR, contudo, a percepção de um caminho “alternativo” para o caso específico de Bolsonaro. 

Considerando que o ex-presidente já está inabilitado para as próximas eleições e que o processo de anistia praticamente naufragou no Congresso após os indiciamentos, o julgamento poderia ser adiado para 2027, em caso de necessidade. Nesse contexto, o julgamento de Bolsonaro pelo STF poderia ser colocado em um segundo grupo, considerando o grande número de pessoas que devem ser denunciadas pela PGR. 

O inquérito sobre a elaboração de um plano para evitar a posse de Lula foi concluído na última quinta-feira pela PF. O documento, que segue em sigilo e tem mais de 800 páginas, foi encaminhado ao ministro Alexandre Moraes, relator do processo, e repassado para o Ministério Público Federal. A lista de 37 indiciados inclui 25 militares da reserva e da ativa.

 O grupo foi acusado dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Entre os acusados está o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada nas urnas em 2022. No último sábado, ele se manifestou sobre a denúncia. Em suas redes sociais, o militar disse que não havia planos de assassinatos de autoridades. "Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém", escreveu.

 A postagem contempla ainda uma nota dos advogados do ex-ministro. "A defesa do general Braga Netto acredita que a observância dos ritos do devido processo legal elucidarão a verdade dos fatos e a responsabilidade de cada ente envolvido nos referidos inquéritos, por suas ações e omissões", diz o texto. 

Também integram a relação de indiciados o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL do Rio.

 Segundo a PF, “as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário”.

Fonte: Valor Econômico 25/11/2024

Iris Helena
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