Por Paula Martini , Valor — Rio 

 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (21) a necessidade de tornar mais ágil a cooperação internacional para combater o crime organizado. Segundo Gonet, as criptomoedas facilitam a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro, e é preciso encontrar meios de asfixiar financeiramente as organizações criminosas.

 “Uma grande meta do combate ao crime é sufocar financeiramente essas organizações internacionais. E o caminho para isso é descobrir, investigar e punir a lavagem de dinheiro”, disse após a abertura da primeira cúpula dos Procuradores-Gerais de países G20 (PG20), no Rio.

 O PG20 foi criado este ano, por iniciativa de Gonet, durante a presidência temporária do Brasil no G20, grupo que reúne as maiores potências econômicas do mundo, além de União Europeia e Africana. O grupo de procuradores é inspirado no J20, que reúne as supremas cortes do bloco desde 2018, e se reuniu no Rio em maio.

 A cúpula das procuradorias acontece nesta segunda e terça-feira em um hotel na Barra da Tijuca, e reúne representantes de 21 países, entre os quais 13 que integram o G20 e outros oito convidados. 

Segundo Gonet, o objetivo é criar condições para que os órgãos de persecução criminal do grupo troquem informações e atuem em conjunto para combater o crime organizado.

 “Esse é o consenso, de que nenhum país pode mais sozinho combater a criminalidade mais perniciosa que existe, que é essa organizada. Nós precisamos do conjunto, da atuação em conjunto de todos os ministérios públicos para que o combate ao mal seja bem-sucedido”, disse. 

Nos dois dias de evento, serão discutidas estratégias conjuntas e propostas de cooperação internacional para prevenir e combater o tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, ambientais, entre outros ilícitos que extrapolam fronteiras. Também estão previstos 50 encontros bilaterais.

 De acordo com o PGR brasileiro, o evento visa sedimentar laços de conhecimento, interação e boa vontade para a ação em conjunto, além de encontrar meios para agilizar a atuação em conjunto dos órgãos internacionais.

 “Embora a gente tenha uma série de canais burocráticos para vencer na hora do combate da criminalidade, os criminosos não têm nenhum canal burocrático. Eles entram em contato imediatamente. Então, para que a gente vença essa guerra, nós precisamos também ser mais ágeis”, disse. 

Ao fim da cúpula, os procuradores vão divulgar um documento, chamado de Carta do Rio de Janeiro, com os compromissos assumidos pelos países e propostas de ação conjunta. Segundo Gonet, o grupo também discute como colaborar com a trilha financeira do G20 no tocante a crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

 “Nós estamos conversando sobre esse aspecto também. A criminalidade, por meio da criptomoeda, que facilita essa evasão de divisas. Na medida em que isso constitui também um delito em mais de um país, a facilidade de contatos entre esses países para a troca de informações, para troca de documentos. Sobretudo para que a gente possa ter mais agilidade no combate ao crime”, afirmou. 

O procurador-geral da República ainda ressaltou a importância de o Brasil assinar um acordo com a União Europeia para participar da Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust), que reúne ministérios públicos e permite a troca de informações entre eles em tempo real.

 “Nós recebemos um convite para participar de uma entidade de maior importância na União Europeia, chamada Eurojust, e a gente tem expectativa que o Brasil assine esse acordo”, disse. Também na abertura do encontro, o embaixador Maurício Lyrio, principal negociador brasileiro no G20, afirmou que grupos como o PG20 desempenham papel essencial ao permitir que o G20 exerça sua capacidade de dar voz à sociedade civil e a órgãos do poder público.

Fonte: Valor Econômico 22/10/2024

Iris Helena
Bilbiioteca