A PORTARIA PRESI 624/2022 altera a Resolução Presi 35/2021 para enquadrar o Tribunal, as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região na etapa de de retorno presencial integral.
Deverá ser observada a manutenção do distanciamento de segurança entre as estações de trabalho nas unidades, com prévia avaliação do layout do ambiente, pelas áreas de saúde ocupacional e de segurança do trabalho, na hipótese de o gestor da unidade exigir o comparecimento de 100% do quadro funcional.
Fica mantida a recomendação de uso da máscara de proteção facial nas dependências dos serviços de saúde do Tribunal, das Seções e das Subseções vinculadas e, ainda, quando houver sintomas de problemas respiratórios.
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