Feriado dia 12/10/2023 (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida e Ponto Facultativo dia 13/10/2023 (sexta-feira).

Nessas datas não haverá expediente na Seção Judiciária do Maranhão, bem como nas Subseções Judiciárias de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. Prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.

Ficam mantidas, no período, as audiências do Mutirão dos Juizados Especiais Federais - JEFs, bem como a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

A Portaria Presi 12/2023 divulgou os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2023. E a Portaria SJMA-Diref 7/2023 informou as datas sobre as quais recaem os FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS a serem observados na sede da Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas em 2023.

A Portaria Presi 1363/2023 declarou, em caráter excepcional, ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.