ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964).
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Nesta data não haverá expediente na Seção Judiciária do Maranhão, bem como nas Subseções Judiciárias de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
A PORTARIA SJMA-DIREF 2/2022 informa as datas sobre as quais recaem os FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS a serem observados na sede da Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas em 2022.