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04/10/2024 - INSTITUCIONAL

Centro Judiciário de Conciliação da Bahia promove campanha "Justiça Rosa" com realização de audiências previdenciárias apenas com mulheres

Centro Judiciário de Conciliação da Bahia promove campanha

A campanha Justiça Rosa começou na última terça-feira, 1º, sendo promovida pelo Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), em parceria com o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), sob a coordenação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. A campanha, em alusão ao Outubro Rosa, continuará até o dia 15 de outubro e abrange audiências previdenciárias apenas com mulheres com questões envolvendo salário-maternidade, aposentadoria por idade rural e pensão por morte.  

O principal objetivo da campanha é promover maior celeridade e eficiência na resolução de processos que afetam diretamente as mulheres, oferecendo uma solução mais rápida e menos onerosa para as partes. A ação tem a condução da juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes, coordenadora do CEJUC/SJBA, com a supervisão de Aline Trevisan Duarte, chefe do gabinete executivo de apoio ao CEJUC/SJBA.  

A iniciativa busca garantir que essas demandas sejam tratadas com maior celeridade e eficiência, promovendo a justiça de forma ágil, sensível e menos burocrática, bem como assegurando a proteção dos direitos sociais e previdenciários das mulheres em situações de vulnerabilidade.    

Caso você seja mulher e tenha interesse em solucionar algumas dessas demandas por meio de conciliação, procure o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), que fica localizado na sede dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Fórum Arx da Costa Tourinho, 1º Subsolo. Para mais informações, entre em contato também pelo e-mail cejuc.ba@trf1.jus.br.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


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