A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”, no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h. O evento, sediado no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), promoverá a oitiva da sociedade com a finalidade de colher propostas sobre a mitigação à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. O evento contará com transmissão ao vivo pelas plataformas Zoom e YouTube.      

Voto feminino no Brasil    

A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022.     

Inscrições    

Interessadas e interessados em participar da audiência devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro na página da EJE/BA. Coletivos e pessoas da sociedade civil que desejarem se manifestar oralmente no evento devem preencher o formulário disponível em https://eje.tre-ba.jus.br/ até o dia 18 de fevereiro.  

Somente será concedido direito de fala na audiência às interessadas e aos interessados que tenham preenchido o formulário. A lista com a ordem de inscritas e inscritos para manifestação será disponibilizada no site do TRE-BA até a véspera do evento.    

Fonte: TRE-BA