Por meio da Portaria PRESI n° 180/2024, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nos dias 9 e 14 de fevereiro de 2024 (respectivamente, sexta-feira que antecede o feriado do Carnaval e quarta-feira de Cinzas), o expediente forense e os prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias de Barreiras e Irecê. A suspensão do expediente foi autorizada mediante compensação que deverá ser informada à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região pela diretoria do Foro, na sua integral sistemática – dia de compensação e sua efetivação – no prazo máximo de 30 (trinta) dias.   

Nas Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, o expediente será normal nestes dois dias, equivalente ao adotado pelo TRF1.    

O pedido de suspensão foi realizado tanto pela Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (ASSERJUF) quanto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-BA) e encaminhado ao Tribunal pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto. As solicitações levam em consideração os transtornos ocasionados nos dias de festejos do Carnaval, como a interdição de trânsito, aglomeração de pessoas e em razão da dificuldade de locomoção e o risco à segurança dos magistrados, servidores, prestadores de serviço e jurisdicionados.    

Nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), tanto a Seção Judiciária da Bahia como as Subseções Judiciárias vinculadas não terão expediente, em razão do feriado de Carnaval, de acordo com a Portaria SJBA-DIREF nº 21/2024, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto.   

Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.    A Justiça Federal da Bahia terá seu expediente normalizado a partir de quinta-feira, 15/02. Para casos urgentes, consulte o plantão judicial em www.trf1.jus.br/sjba/processual/plantao-judicial.