Na manhã de hoje, 8 de abril, o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, participou da mesa de abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento foi realizado presencialmente no auditório do TJBA com transmissão, ao vivo, pelo canal do Poder Judiciário do Estado da Bahia no YouTube.  

O vice-diretor do Foro, Fábio Rogério França Souza, também esteve presente na solenidade, que contou com a participação de autoridades locais e nacionais.    

A inspeção no TJBA será realizada no período de 8 a 12 de abril. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do Estado.   

Abrindo oficialmente os trabalhos de inspeção, a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, saudou todos as autoridades da mesa e cumprimentou todos os presentes, declarando a satisfação em receber a Corregedoria Nacional de Justiça no cumprimento institucional de zelar pelo aprimoramento dos registros judiciários, pontuando a extrema importância do momento para as Cortes inspecionadas.  

Em seguida a palavra foi franqueada para o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que agradeceu a recepção e o acolhimento do TJBA e cumprimentou as autoridades da mesa e todos os presentes. Dr. Luis Salomão fez uma breve explanação sobre os trabalhos de inspeção, destacando a sua relevância para o exercício da Corregedoria. Além disso, salientou que a atividade correicional acontece sempre com espírito de parceria entre as instituições, com vistas a beneficiar sobremaneira o jurisdicionado.  

O ministro cumprirá agenda que prevê visita a diversas instituições do Estado, incluindo a Seção Judiciária da Bahia. Aqui na SJBA, ocorre amanhã, 9 de abril, às 16h30, no auditório Ministro Dias Trindade, com reunião entre o corregedor do CNJ, o diretor do Foro e magistrados da SJBA.   

A Corregedoria Nacional de Justiça faz, rotineiramente, inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas e em cartórios extrajudiciais. Os resultados dessas ações de fiscalização compõem relatórios que mostram deficiências, identificam boas práticas e orientam melhorias de desempenho. Os procedimentos contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal (SRF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e tribunais de contas.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).