A sessão ordinária da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federal do Pará e Amapá, realizada nesta terça-feira (14), marcou o retorno da sustentação ordem de advogados no modo presencial. A última vez que isso aconteceu foi em fevereiro de 2020, um pouco antes de a Covid-19 ser declarado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o que forçou a Justiça Federal a funcionar apenas pelo sistema remoto.

A 2ª Turma é um colegiado formado por três magistrados, que apreciam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), cuja competência é de apreciar causas no valor de até 60 salários-mínimos. Na sessão de hoje, atuaram os juízes federais Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e Leonardo Hernandez Santos Soares (1ª e 3º Relatores), a juíza federal Carina Bastos de Senna (2ª Relatora) e o juiz Paulo Máximo de Castro Cabacinha, nos processos com impedimento.

A Secretaria Única da 1ª e 2ª TRs PA-AP informou que foram julgados 522 processos, dos quais 175 da 2ª Relatoria e 247 da 3ª Relatoria. Houve participação dos advogados, de forma remota e presencial. Em 45 processos, 20 advogados fizeram a sustentação oral, sendo que a advogada Luana Mescouto Salheb Leônidas fez a sustentação oral no modo presencial.

“Acredito que avançamos muito com relação à tecnologia, mas, não podemos esquecer que muita das vezes o contato físico é necessário, até mesmo para sensibilizar os julgadores quanto aos pleitos da advocacia. Acredito que com o início das sustentações orais da forma híbrida será mais uma ferramenta para a classe, que poderá optar em sustentar de forma on-line ou de forma presencial”, avaliou a advogada Luana Leônidas.

1ª Turma - Na manhã desta quarta-feira (15), a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá realizou sessão ordinária no formato híbrido, com a presença de estagiárias assistindo presencialmente à sessão. Antes da pandemia, o colegiado se reunia apenas no modo presencial. Nos dois últimos anos, as sessões foram realizadas no telepresencial. Agora, o colegiado passou a adotar a forma híbrida (presencial e telepresencial).

Da sessão participaram os juízes federais Rodrigo Mendes Cerqueira (respondendo pelo acervo da 1ª Relatoria), Thiago Rangel Vinhas (respondendo pelo acervo da 2ª Relatoria) e Paulo Máximo de Castro Cabacinha (3ª Relatoria).

Fotos: Priscila Fogaça/Secretaria 1ª e 2ª TRs PA-AP