A Subseção de Itaituba é composta de vara única, possuindo competência Geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal, conforme disposto na Portaria Presi/CENAG nº 109, de 03 de Junho de 2013.

Jurisdição da Seção Judiciária do Pará

As cidades de sua jurisdição são: Abaetetuba, Acara, Afua, Anajas, Ananindeua, Bagre, Baiao, Barcarena, Belém, Benevides, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cameta, Chaves, Colares, Concordia do Para, Curralinho, Igarape-Miri, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Melgaco, Mocajuba, Moju, Muana, Oeiras do Para, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Barbara do Para, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Para, Santo Antonio do Taua, Sao Caetano de Odivelas, Sao Sebastiao da Boa Vista, Soure, Tome-Acu e Vigia.

Jurisdição das Subseções Judiciárias

Subseção Judiciária de Altamira
As cidades de jurisdição são: Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.

Subseção Judiciária de Castanhal
As cidades de jurisdição são: Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipurú, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.

Subseção Judiciária de Itaituba
As cidades de jurisdição são: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e todo o distrito de Castelo dos Sonhos.

Subseção Judiciária de Marabá
As cidades de jurisdição são: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia.

Subseção Judiciária de Redenção
As cidades de jurisdição são: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Redenção, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara.

Subseção Judiciária de Santarém
As cidades de jurisdição são: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa.

Subseção Judiciária de Paragominas
As cidades de Jurisdição são:  Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá e Ulianópolis.

Subseção Judiciária de Tucuruí
As cidades de Jurisdição são: Breu Branco, Goianésia, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí.