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Notícias

28/06/2024

Encontro no CJF reúne representantes das seções da Justiça Federal de todo o País

Diretores do Foro das 27 seções da Justiça Federal e diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de gestores das áreas de administração, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação, participaram, em Brasília (DF), do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em seu auditório. O evento começou na quinta-feira (27) e terminou nesta sexta (28).

26/06/2024

Audiência coletiva em Marabá celebra acordo com todos os 17 réus de um processo criminal

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do Pará, realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência coletiva para a celebração de acordo de não persecução penal que reuniu 17 réus. Cinco acusados compareceram presencialmente e outros doze por videoconferência.

26/06/2024

CJF e Tribunais Regionais Federais definem metas da Justiça Federal para 2025. Participe de consulta pública até 15 de julho.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) em funcionamento no País, entre eles o da 1ª Região, que abrande o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, estão promovendo consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para o exercício de 2025. Até o dia 15 de julho, magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores, além de cidadãos em geral, poderão participar da pesquisa através de questionário eletrônico.

25/06/2024

CJF libera R$ 836 milhões para pagamentos de atrasados do INSS no Pará e mais 11 estados, além do DF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros tipos de precatórios referentes a decisões judiciais do mês de maio deste ano. Os precatórios são emitidos nos casos de condenações contra a Fazenda Pública e envolvem valores acima de 60 salários mínimos. Abaixo desse limite eles são classificadas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

21/06/2024

DPU começa interiorização e instala Núcleos que vão atuar perante as Subseções de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí

Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará está disponível para atuar em todas as matérias, salvo as de natureza trabalhista pelo e-mail regional.para@dpu.def.br, WhatsApp (91) 98418-8986 ou presencialmente nas Unidades de Belém, Altamira e Santarém

20/06/2024

Primeira e Segunda Turmas Recursais fazem sessão semestral presencial no Amapá e homenageiam juiz que preside a Ajufe

A 1ª e 2ª Turmas Recursais, que julgam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), realizaram nesta quinta-feira (20), nas dependências da Justiça Federal de Macapá, a primeira sessão semestral presencial no Estado do Amapá. As sessões dos colegiados, que sempre foram realizadas apenas em Belém, a partir do ano passado passaram a ser realizadas semestralmente no Amapá.

19/06/2024

Ações de pessoas em situação de rua passam a ter prioridade nos Juizados Especiais Federais

Pessoas em situação de rua residentes em Belém poderão ajuizar suas ações com maior facilidade e seus processos serão apreciados com prioridade e maior rapidez pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas que julgam ações no valor de até 60 salários-mínimos, a maioria delas de natureza previdenciária.

15/06/2024

TRF1 abre concurso para analista judiciário e técnico judiciário, no Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (14), edital do VIII Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O certame vai preencher cargos de analista judiciário e técnico judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal.

11/06/2024

Justiça Federal faz doação de material escolar à Creche Cordeirinhos de Deus

A Justiça Federal, através de seu Serviço de Biblioteca (Serbi), entregou na manhã de sexta-feira (07) 768 itens de material escolar à Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus, uma das organizações não-governamentais (ONGs) mais conhecidas de Belém. Foram doados itens como cadernos, estojos, lápis, borrachas, mochilas, lancheiras, papel A4 e brinquedos, arrecadados durante campanha da própria Serbi, nos meses de abril e maio, entre magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados.

10/06/2024

Palestra ressalta papel das organizações e instituições na prevenção e combate ao assédio

A necessidade de as organizações e instituições criarem mecanismos e ferramentas que permitam a prevenção e o combate à prática do assédio, tanto moral como sexual, foi destacada durante palestra proferida de forma presencial e virtual, na sexta-feira (07), para servidores da Justiça Federal que atuam em Belém e nas subseções judiciárias que funcionam em oito municípios do interior do Pará.

07/06/2024

Novos dirigentes das Seções e Subseções Judiciárias tomam posse para o biênio 2024-2026

Os novos dirigentes Justiça Federal na 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, foram empossados nesta quinta-feira (06), em cerimônia no formato híbrido (presencial e por videoconferência), realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Os novos diretores e vice-diretores de Foro foram designados através da Portaria Presi nº 528/2024 e cumprirão mandato de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.

07/06/2024

Servidores esclarecem dúvidas em roda de debates promovida pela Cojef/PA e pelo INSS, na Semana Nacional dos Juizados Especiais

Servidores da Justiça Federal que atuam em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba participaram, nesta quinta-feira (06), de uma roda de debates promovida pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis do Pará (Cojef/PA), em conjunto com a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) da Região Norte e Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

06/06/2024

Profissionais de Comunicação da Justiça Federal discutem formas de tornar a informação mais simples

Especialistas e profissionais de Comunicação do Conselho da Justiça Federal, dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de seções e subseções judiciárias da Justiça Federal debateram na segunda e terça-feira, 3 e 4 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), temas como linguagem simples, comunicação acessível e inteligência artificial (IA).

05/06/2024

Revista Ver-o-Direito prorroga para 19 de junho o prazo para recebimento de artigos científicos e técnicos

A direção da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, prorrogou para o dia 19 de junho o prazo máximo para o envio de artigos científicos e técnicos que compor a próxima edição. Originalmente, o prazo se encerraria no dia 31 de maio passado. A prorrogação consta de edital assinado (acesse a íntegra) pelo diretor-presidente da publicação, juiz federal Thiago Rangel Vinhas.

03/06/2024

Cojef/PA e INSS promovem roda de debates durante a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis do Pará (Cojef/PA), em conjunto com a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEABDJ) da Região Norte e Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promove no dia 6 de junho, das 14h às 15h, uma roda de debates que integra a programação da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 3 a 7 deste mês.

28/05/2024

Resolução do CNJ amplia acesso às licenças maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ nº 556/24, que garante o direito a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que são pais ou mães, genitores monoparentais ou casais em união estável homoafetiva de usufruírem das licenças-maternidade e paternidade. A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas.

27/05/2024

Subseção de Redenção seleciona estagiários do curso de Direito. Inscrições de 27 de maio a 7 de junho.

A Justiça Federal de Redenção divulgou, na última quarta-feira (22), edital de processo seletivo que vai habilitar estagiários da área de Direito. Poderão se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Subseção Judiciária - Faculdade Integrada Carajás (FIC) e Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (Fesar) -, que tenham, no mínimo, concluído o terceiro semestre e estejam cursando, no máximo, o sétimo.

23/05/2024

Sistemas da Justiça Federal da 1ª Região ficarão indisponíveis das 20h de 29 de maio às 8h de 3 de junho

Os sistemas judiciais e administrativos da Justiça Federal da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, ficarão indisponíveis para o público externo e interno, a partir das 20h do dia 29 de maio até às 8h do dia 3 de junho. Nesse período, serão realizados serviços de manutenção no Centro de Processamento de Dados (CPD) do TRF da 1ª Região, que terá substituído o seu sistema de energia estabilizada.

20/05/2024

Justiça Federal abre processo de seleção de estagiários para estudantes de sete cursos. Inscrições de 20 a 24 de maio.

A Justiça Federal divulgou, na sexta-feira (17) edital abrindo processo para selecionar estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Redes de Computadores, que vão cumprir, em Belém, jornada diária de quatro horas. As inscrições estão abertas no período de 20 a 24 de maio e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

15/05/2024

Seção Judiciária do Pará e subseções judiciárias terão novos dirigentes a partir de 1º de junho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região designou, através de portaria assinada no dia 8 de maio, o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho para continuar exercendo a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juntamente com o atual vice-diretor, juiz federal Marcelo Elias Vieira. O mesmo ato também designou os diretores de Foro das oito subseções judiciárias que funcionam no interior do Pará.

14/05/2024

Fluxo concentrado agiliza o julgamento de processos previdenciários no JEF da Subseção de Paragominas

O Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Paragominas, passa a adotar, a partir desta semana, o fluxo processual concentrado, de caráter facultativo e preferencial, exclusivamente para processos previdenciários de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida e pensão por morte, em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial.

09/05/2024

Justiça Federal do Pará já destinou R$ 819 mil para ajudar as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará já transferiu, até agora, R$ 819.131,69 para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que até agora já causaram mais de 100 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A transferência mais recente foi determinada pelas Subseções Judiciárias de Altamira (R$ 294.907,72) e Itaituba (R$ 50.000,00).

09/05/2024

9ª Vara Federal transfere R$ 276 mil para ajudar no enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul

A 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará determinou, nesta quinta-feira (09), a destinação de R$ 276.478,61para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que até agora já causaram mais de 90 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

08/05/2024

Justiça Federal de Paragominas destina R$ 68 mil para ajudar vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

A Subseção da Justiça Federal em Paragominas, na região sudeste do Pará, determinou nesta quarta-feira (08) a destinação de RS 68.121,78 que deverão ser revertidos em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que até agora já deixaram 90 mortos, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas. Mais de 1,3 milhão de pessoas estão diretamente afetadas em todo o território gaúcho, entre elas as 155 mil desalojadas e as 48 mil que se encontram em abrigos.

07/05/2024

Justiça Federal do Pará adere à rede de solidariedade em favor de vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará, através do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou nesta terça-feira (07) uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Até o momento, segundo números fornecidos por órgãos do governo gaúcho, as chuvas e inundações já deixaram 90 mortos, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas. Mais de 1,3 milhão de pessoas estão diretamente afetadas em todo o território gaúcho, entre elas as 155 mil desalojadas e as 48 mil que se encontram em abrigos.

06/05/2024

Curso forma facilitadores que vão atuar nos círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa

Servidores da Justiça Federal, terceirizados, estagiários, conciliadores voluntários, servidores do Ministério Público Federal (MPF) e advogados participam do “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa”, que vai preparar facilitadores para atuarem no Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Pará (NPR/PA), instalado em setembro de ano passado.

30/04/2024

Servidoras e terceirizadas participam da primeira roda de conversa na SJPA em celebração ao Dia das Mães

Servidoras e terceirizadas da Seção Judiciária do Pará participaram, na manhã desta terça-feira (30), de uma roda de conversa em que puderam compartilhar, durante cerca de 1 hora, histórias e experiências inspiradoras de mães solo, mães de filhos adotivos, mães de pets, mães que conciliam trabalho e maternidade e mães que cuidam de si mesmas

29/04/2024

CNJ lança a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”

O Conselho Nacional de Justiça lançou a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância” como ação vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, desenvolvida com o intuito de divulgar a possibilidade de o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

29/04/2024

Revista Ver-o-Direito receberá até o dia 31 de maio artigos para a edição de junho

Artigos científicos e técnicos que vão compor o próximo número da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, poderão ser enviados até o dia 31 de maio através do e-mail ver-o-direito.pa@trf1.jus.br. A nova edição será disponibilizada virtualmente no mês de julho. O prazo foi estabelecido em edital assinado nesta segunda-feira (29/04) pela diretora-presidente da publicação, juíza federal Dayse Starling Motta.

26/04/2024

Novos dirigentes do TRF1 tomam posse e vão exercer mandato no biênio 2024-2026

O desembargador federal João Batista Moreira tomou posse, nesta quinta-feira (25), no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre os estados do Pará e mais 11 unidades da Federação, além do Distrito Federal. Além dele, foram empossados a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, no cargo de vice-presidente da Corte, e o desembargador federal Ney Bello, novo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região. O mandato dos novos dirigentes será exercido no biênio 2024-2026.

24/04/2024

Edital permanente credencia pessoas jurídicas para prestação de serviços a beneficiários do Pro-Social

A Justiça Federal divulgou edital permanente para credenciar pessoas jurídicas que poderão prestar serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), a magistrados e servidores beneficiários do Pro-Social.

23/04/2024

Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Pará discutem ações para estreitar cooperação

A Justiça Federal recebeu, na última sexta-feira (19), a visita da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e de integrantes do NCJ/TJPA, que abordaram temas relacionados à cooperação entre as duas instituições.

22/04/2024

InnovJus ganha sala exclusiva e promove curso para capacitar servidores que vão atuar como laboratoristas em oficinas

A Seção Judiciária do Pará já conta com uma sala exclusiva para o funcionamento do InnovJus - Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará. O espaço, situado no primeiro andar do edifício-sede, foi inaugurado nesta sexta-feira (19), com as presenças do diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, do coordenador do InnovJus, juiz federal Paulo César Moy Anaisse, da coordenadora-geral, Leda Maria Brito de Almeida, e de servidores.

16/04/2024

I Jornada dos JEFs da 1ª Região compartilha boas práticas e busca soluções para aprimorar funcionamento

Da Justiça Federal no Pará, participam os juízes federais Rodrigo Gasiglia de Souza e Paulo César Moy Anaisse, respetivamente coordenador e vice da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cofej/PA). Presentes ainda a juíza federal Dayse Starling Motta (1ª Vara) e os juízes federais Hilton Sávio Gonçalo Pires (10ª Vara), Thiago Rangel Vinhas (2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá) e Heitor Moura Gomes, diretor da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do estado, onde também atua como titular da 2ª Vara.

12/04/2024

Biblioteca da SJPA abre campanha para ajudar a Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus

A Biblioteca da Seção Judiciária do Pará abriu, nesta sexta-feira (12), uma campanha para arrecadar, até o dia 31 de maio, cadernos, lápis, canetas, colas, borrachas e outros itens que não mais utilizadas por crianças em suas atividades escolares. Todo o material será posteriormente doado à Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus.

11/04/2024

Residentes no Marajó ingressam com mais de 80 ações durante itinerante realizado em Soure e Ponta de Pedras

Pescadores, estudantes, trabalhadores rurais e aposentados residentes na Ilha do Marajó estão entre os autores de 84 ações ajuizadas durante a primeira fase do Itinerante Fluvial Cooperativo da Amazônia - Marajó 2024, denominada de “Chance Para Todos”, realizada pela Justiça Federal nos municípios de Soure e Ponta de Pedras, no período de 27 de março a 6 de abril.

09/04/2024

Painel permite monitoramento de ações coletivas que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região

Ações populares, mandados de segurança coletivos, ações civis públicas e coletivas, ações de cumprimento e outras eventuais classes que possuam os assuntos de direito coletivo são alguns dos processos que podem ser monitorados por meio do Painel de Ações Coletivas da 1ª Região.

05/04/2024

Justiça Federal de Marabá decreta preventiva de quatro homens presos durante a recaptura dos dois foragidos de Mossoró

A 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, na região sul do Pará, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (sem prazo determinado) de quatro homens que foram presos, nesta quinta-feira (04), na ocasião em que foram recapturados os dois presidiários foragidos há 50 dias da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

03/04/2024

Solenidade no CJF abre as comemorações dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais

Representantes da Justiça Federal de todo o país estiveram presentes na solenidade que abriu na manhã desta quarta-feira (03), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), as comemorações alusivas aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Brasil. O evento foi realizado pelo próprio CJF e pelos seis TRFs.

01/04/2024

TRF1 mantém sentença da Subseção de Santarém que anulou venda de área de território quilombola

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que anulou a venda de um lote localizado em área reivindicada pela Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombo do Arapemã, na região oeste do Pará. A sentença foi proferida, em 2020, pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém.

25/03/2024

Justiça Federal do Pará participa do II Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário

A Justiça Federal do Pará participou nos dias 20 a 22 de março, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, do II Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (II Enabijud), que proporcionou um espaço de reflexão, aprendizado e troca de experiência em boas práticas entre profissionais de bibliotecas do judiciário brasileiro.

22/03/2024

Mutirão Itinerante no Marajó começa em 27 de março, em Soure. Perícias médicas e audiências serão realizadas no Multi PID de Breves.

A Justiça Federal do Pará dará início na próxima quarta-feira, 27 de março, à primeira fase do Itinerante Fluvial Cooperativo da Amazônia - Marajó 2024, denominada de “Chance Para Todos”, que oferecerá a milhares de ribeirinhos condições mais favoráveis para ingressarem com ações, em sua grande maioria de natureza previdenciária, de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), instâncias que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

21/03/2024

Centro Local de Inteligência da SJPA faz audiência pública para tratar sobre o seguro-defeso no Pará

O Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Pará (CLI/SJPA), sob coordenação da juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, realizou nesta quinta-feira (21) audiência pública para tratar do seguro-defeso no Pará, com as presenças de representantes da Secretaria de Pesca Federal e Estadual, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Procuradoria Federal e da sociedade civil relacionados à pesca, além de advogados previdenciaristas.

21/03/2024

Acordo coletivo de conciliação garante a saída voluntária de 160 famílias que ocupam residencial do Minha Casa, Minha Vida em Breves

Acordo homologado pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará permitirá a desocupação voluntária, até o dia 19 de maio, das cerca de 160 famílias que desde setembro de 2016 se encontram ilegalmente no Residencial Nova Vida, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em julho do ano passado, a 2ª Vara, ao julgar ação de reintegração de posse ajuizada pela Caixa Econômica Federal, determinou através de sentença a retirada das famílias, que agora se comprometeram a sair voluntariamente, o que favorecerá a retomada das obras pela CEF.

19/03/2024

Primeiras atermações são feitas no Multi PID Marajó, que funcionará sempre das 9h às 16h

O Ponto de Inclusão Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Marajó (Multi PID Marajó), inaugurado nesta segunda-feira (18), no município de Breves, situado a cerca de 200 quilômetros de Belém, já está permitindo o ajuizamento das primeiras ações, que posteriormente serão apreciadas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), instâncias que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

19/03/2024

Primeiras sentenças são proferidas no Multi PID Marajó, em Breves. “Uma bênção”, diz trabalhadora rural após o tio obter aposentadoria.

O trabalhador rural Manoel Paulo da Costa, 61 anos, recebeu com alívio, na manhã desta terça-feira (19), em Breves, município do Arquipélago do Marajó situado a cerca de 200 quilômetros de Belém, a confirmação de que obteve da 10ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) a sentença que homologou um acordo pelo qual passará à condição de aposentado rural e receberá, mensalmente, os proventos que serão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

18/03/2024

Justiça Federal instala Ponto de Inclusão Digital Multi-institucional e realiza mutirão na região do Marajó

Uma das maiores regiões do Estado do Pará passa a contar, a partir desta segunda-feira (18), com o Ponto de Inclusão Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Marajó (Multi PID Marajó), inaugurado na manhã de hoje em Breves, situado a cerca de 200 quilômetros de Belém e um dos 16 municípios situados no arquipélago. O PID permitirá acesso mais fácil e maior rapidez na prestação jurisdicional, mediante a prática de atos processuais passíveis de cumprimento nos termos da legislação vigente.

15/03/2024

Desembargador participa de homologação de acordo entre Vale e indígenas e da inauguração de Ponto de Inclusão Digital em Parauapebas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Justiça Federal do Pará homologaram, nesta sexta-feira (15), um acordo que encerra várias ações que tramitam nas Susbseções de Marabá e Redenção, assim como no TRF1, e que têm como partes a Vale e comunidades do povo Xicrin impactadas por empreendimentos de mineração da empresa.

14/03/2024

Juiz federal José Airton Portela é o novo ouvidor geral da Justiça Eleitoral no Pará

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, passa a ocupar as funções de ouvidor judicial eleitoral pelos próximos dois anos. O nome do magistrado foi aprovado por unanimidade, durante a 21ª Sessão Ordinária Administrativa do TRE do Pará, ocorrida na manhã desta quinta-feira (14), em atendimento à proposição formulada pelo presidente da Corte, desembargador Leonam Gondim da Cruz.

12/03/2024

CNJ decide que identificação de processos deve ser feita apenas com o nome social de uma pessoa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Para o Colegiado, essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A decisão ocorreu durante a 2ª Sessão Virtual de 2024 do Conselho, encerrada no dia 1º de março.

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