SJPA - Notícias

Notícias

Buscar por palavra chave

Categoria

Período

28/02/2025

Magistrados conhecem instalações da Usina da Paz, no bairro da Cabanagem

Magistrados federais visitaram na tarde de terça-feira (25), em Belém, a Usina da Paz do bairro da Cabanagem, complexo comunitário coordenado pela Secretaria de Estado Articulação da Cidadania (Seac) do Governo do Pará, que oferece serviços e ações em áreas como saúde, educação, cultura, esporte e lazer. No local, deverão ser oferecidos diversos serviços intersetoriais à população, dentro do programa Casas de Justiça e Cidadania.

25/02/2025

TRF1 participa de Acordo entre Tribunais para viabilizar ações de conciliação e justiça restaurativa no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição sobre o Pará e mais 11 Estados, além do Distrito Federal, passará a desenvolver ações conjuntas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de promover a solução consensual e conflitos por meio da conciliação e mediação.

24/02/2025

Recomendação orienta juízes e membros do MP a priorizar casos envolvendo punição de infrações ambientais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiram recomendação conjunta para que juízes e membros do Ministério Público deem preferência e especial atenção à tramitação de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais, inclusive questões que envolvam medidas cautelares, tais como buscas e apreensões e prisões preventivas

21/02/2025

Liminar determina que hidrelétrica de Belo Monte mantenha variação da vazão no Rio Xingu

A Justiça Federal de Altamira, na região sudoeste do Pará, concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) determinando que a Norte Energia S.A. (Nesa) mantenha a taxa de variação da vazão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, de 11,2 mil MW, de acordo com o que foi definido na licença de operação, “abstendo-se de reduzi-la ou aumentá-la abruptamente”, conforme previsto em sua outorga, ou seja, a licença de operação

20/02/2025

Justiça Federal condena concessionária a indenizar consumidores por falhas no fornecimento de energia elétrica em Santarém

Danos foram causados por falha no fornecimento de energia elétrica ocorrida entre os anos de 2009 e 2013. A sentença condenatória também obriga a empresa a divulgar em emissoras de televisão, durante no mínimo uma semana, diariamente, anúncio informando a existência da decisão judicial, para que os consumidores lesados possam se habilitar a receber a indenização.

19/02/2025

CNJ recomenda audiências públicas nos casos em que decisões possam atingir grande número de pessoas

De acordo com a Recomendação nº 158/2024, as consultas e audiências públicas são instrumentos previstos na legislação do processo administrativo, e vêm sendo utilizadas judicialmente em diversos tribunais do país, “a fim de concretizar um debate mais plural e inclusivo, abrangendo um número maior dos interessados ou potenciais atingidos pelas decisões a serem tomadas”

18/02/2025

Alterações na resolução sobre o juiz das garantias contemplam situação atual das varas federais de Santarém e Marabá

Resolução em vigor desde o ano passado, que instituiu e disciplinou o juiz das garantias em toda a 1ª Região, foi parcialmente alterada no início deste mês por outra resolução, para atender, entre outros motivos, especificamente à situação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, no sul do Pará, e da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Estado

14/02/2025

Núcleo de Práticas Restaurativas da SJPA discute parcerias relativas a temas relacionados ao meio ambiente

O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará, vinculado ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR), instalado na Seccional em setembro de 2023, promoveu nesta quarta-feira (12) uma reunião em que foram debatidos assuntos relacionados a crimes ambientais. Foi discutida uma forma de contribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) viabilizar parceria com o objetivo de oferecer palestras e cursos que visem a tomada de consciência sobre a importância de preservar o meio ambiente no Estado do Pará.

13/02/2025

4ª Vara abre processo para destinar recursos a projetos de órgãos e entidades com finalidade social e sem fins lucrativos

Os projetos que forem selecionados serão destinatários de recursos recebidos pela 4ª Vara, oriundos de penalidades de prestação pecuniária, que se constituíram como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, acordo de não persecução penal, ou, ainda, a partir de penas restritivas de direitos de prestação pecuniária

07/02/2025

Centro Local de Inteligência discute solução para problema decorrente da remoção de servidores entre órgãos do Pará e da Região Norte

A Seção Judiciária do Pará, através do através do Centro Local de Inteligência (CLI/SJPA), vai convidar o Ministério da Educação (MEC) a participar de reunião em que serão discutidas propostas de solução capazes de resolver problema que vem afetando várias instituições, sobretudo as de ensino superior, sediadas no Pará e outros Estados da Região Norte: a remoção de servidores para outras unidades juntamente com os cargos a que estão vinculados, com isso desfalcando os órgãos de origem, muitos deles já enfrentando obstáculos decorrentes da limitação da força de trabalho

06/02/2025

Juízas e juízes recém-empossados assumem compromisso contra assédio e discriminação na Justiça Federal da 1ª Região

A assinatura simbólica ocorreu na última segunda-feira (03), durante o 6º Módulo da Formação Inicial, ao final da aula sob o tema “Enfrentamento ao assédio e à discriminação”, que integra o curso inicial de formação promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF.

05/02/2025

Juiz federal garante obras no Pedral do Lourenço, proíbe licenças para trechos da Hidrovia Araguaia/Tocantins e manda ouvir e indenizar indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Decisão avalia que a não realização das obras acarretaria prejuízos significativos ao desenvolvimento socioeconômico da região, especialmente considerando a importância estratégica do derrocamento do Pedral do Lourenço para a logística, o transporte de cargas, e mesmo para as populações que vivem às margens do Rio Tocantins

29/01/2025

SEI passará por atualização e vai ganhar novos recursos

Entre as mudanças, estão o aprimoramento do módulo de ouvidoria - canal de atendimento destinado a sugestões, denúncias ou elogios - e a modernização da interface, com implementação de recursos mais intuitivos para o usuário do sistema. As melhorias também alcançarão o SEI-Julgar, que integra o sistema.

28/01/2025

Conselho da Justiça Federal programa novo curso para formar conciliadores. Interessados podem mandar e-mail até 10 de fevereiro.

Cabe aos conciliadores inscritos no Cadastro de Conciliadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduzir sessão de conciliação entre as partes, em matérias específicas, com o objetivo de auxiliar e estimular a autocomposição, e lavrar a respectiva ata, sob a supervisão da Coordenação do Cejuc/PA

27/01/2025

2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade tem inscrições abertas até 7 de março

Instituída pela Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação distingue pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e na realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário

24/01/2025

Direitos de indígenas e quilombolas ganham prioridade nas metas do Judiciário em 2025

De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em agosto de 2023, 80.974 indígenas habitam no Estado do Pará, o que representa 1% da população do Estado, de 8.116.132 habitantes. O território paraense também é o 6º onde habitam mais indígenas no País, atrás do Amazonas, da Bahia, do Mato Grosso do Sul, de Pernambuco e Roraima.

21/01/2025

Portaria relaciona feriados forenses que serão observados na Justiça Federal em todo o Pará, durante o ano de 2025

Além dos feriados locais, a Portaria Diref nº 17/2025 relaciona as datas nacionais – que também já constam de portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - em que o expediente será suspenso em toda a 1ª Região, que compreende o Pará e mais 12 estados, além do Distrito Federal.

17/01/2025

Nova edição da Revista Ver-o-Direito destaca temas sobre questões ambientais

Edição de dezembro de 2024, mês em que se realizou na Seção Judiciária do Pará um evento histórico, a I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, já está disponível no portal da SJPA, com livre acesso ao público

16/01/2025

Advogadas gestantes e lactantes passam a ter direito à ordem de preferência em audiências nas seções e subseções da Justiça Federal

Advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz passam a ter direito à ordem de preferência nas sustentações orais realizadas em sessões de julgamento administrativas e judiciais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como nas audiências realizadas no âmbito das seções e subseções judiciárias no Pará e mais 11 Estados, além do Distrito Federal. O mesmo direito se estende às demais mulheres envolvidas no processo.

15/01/2025

Portaria do TRF1 relaciona feriados e pontos facultativos nacionais que deverão ser observados em toda a 1ª Região

Neste início de ano, já foi cumprido o feriado de 1º de janeiro, quando se celebra a Confraternização Universal. Para o mês de março, estão previstos os feriados nos dias de Carnaval – 3 e 4 de março. No dia 5, Quarta-feira de Cinzas, o expediente nas Seções e Subseções Judiciárias vai começar a partir das 14h. Além dos feriados nacionais, haverá pontos facultativos nos dias 19 de junho (Corpus Christi) e 31 de outubro (transferência do dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor).

14/01/2025

Inspeções gerais ordinárias são marcadas para o período de fevereiro a junho, em todas as unidades da Justiça Federal no Pará

Realizadas anualmente, durante cinco dias úteis, em todas as unidades judiciárias, as inspeções avaliam procedimentos cartorários e autos em tramitação nas respectivas varas. Nesses dias, não há expediente externo, e os prazos são suspensos até o próximo dia útil.

13/01/2025

Corregedoria do TRF1 reforça importância da destinação de recursos para o combate às queimadas

Recomendação é destinada ao Poder Judiciário em todas as suas instâncias - Tribunais de Justiça, Tribunais de Justiça Militar, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho

10/01/2025

Protocolo com aplicação obrigatória reforça compromisso do Judiciário no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial

Aprovado e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024, o Protocoloa reforça o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial na Justiça brasileira

09/01/2025

Justiça Federal cadastra interessados em receber bens ou valores decorrentes de decisões judiciais

Poderão se cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais

08/01/2025

Esmaf/TRF1 publica 38 enunciados aprovados na “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica”

Os enunciados não têm força impositiva, mas poderão servir de orientação para os juízes, quando estiverem julgando processos que tratem de questões ambientais. Todos foram primeiramente discutidos em quatro grupos de trabalho e posteriormente submetidos à plenária.

19/12/2024

Justiça Federal no Pará entra em recesso e retoma expediente a partir do dia 7 de janeiro

Durante o recesso, á área administrativa funcionará das 13h às 19h, à exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o horário será das 8h às 14h. Plantão judicial. E o plantão judicial, das 9h às 15h.

19/12/2024

Subseção de Tucuruí faz doação de 150 quilos de alimentos ao Projeto Casa Vida

Comunidade terapêutica que recebeu os alimentos é dedicada ao acolhimento de pessoas com problemas de dependência química e à retirada de indivíduos em situação de rua

18/12/2024

TRF1 mantém sentença da Justiça Federal de Marabá que liberou barco usado para transporte escolar

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve a sentença proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, no sul do Pará, que ordenou a liberação de uma embarcação apreendida pela autarquia sob alegação de infração ambiental, mais precisamente a utilização de objetos de pesca não permitidos

17/12/2024

Madrigal Vitória-Régia antecipa saudações da Justiça Federal pelas festas natalinas e pela chegada de um novo ano

A apresentação do Madrigal Vitória-Régia, no início da tarde desta terça-feira (17), no hall de entrada do edifício-sede da Seção Judiciária do Pará, reuniu servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados e antecipou as saudações da Justiça Federal pelo transcurso do Natal e da chegada do novo ano.

16/12/2024

Projada encerra 4ª etapa em Belém, e servidores destacam importância da IA para agilizar procedimentos em matérias ambientais

Quarta etapa do Projada, realizada de 11 a 13 de dezembro, em Belém, foi voltada ao uso de Inteligência Artificial (IA) como ferramenta auxiliar no julgamento de causas ambientais, promovendo uma análise mais ágil e precisa dos processos

12/12/2024

“I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica” aprova 37 enunciados na plenária de encerramento

Os enunciados não têm força impositiva, mas poderão servir de orientação para os juízes, quando estiverem julgando processos que tratem de questões ambientais

10/12/2024

Prédio histórico da Justiça Federal ganha iluminação cênica na fachada e agora abriga a Sala da Memória

A Casa Rosada, prédio anexo à Seção Judiciária do Pará que tem um valor histórico, por ter sido a primeira sede própria da Justiça Federal no Estado, ganhou nesta segunda-feira (09) uma iluminação cênica em sua fachada. Além disso, o prédio agora abriga a Sala da Memória, espaço que contém objetos, processos, publicações e equipamentos que remontam ao período em que a Justiça Federal funcionou no local, de 1974 até setembro de 1994, quando foi inaugurado o atual edifício-sede da SJPA.

09/12/2024

Papel do Judiciário diante de questões ambientais é ressaltado na abertura da “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica”

A “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica” começou nesta segunda-feira (09), na sede da Justiça Federal, em Belém, com magistrados ressaltando o papel do Judiciário em relação a complexos problemas ambientais, sobretudo na Região Amazônica, e com especialistas em várias áreas relacionadas a questões ecológicas realçando a importância de que sejam compreendidas, inclusive por meios de pesquisas acadêmicas, as múltiplas realidades que compõem o cenário amazônico

29/11/2024

Seção Judiciária do Pará vai ser a sede da “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica” da Justiça Federal da 1ª Região

Debates sobre soluções para a preservação ambiental e a promoção da justiça climática, propostas de enfrentamento das questões concernentes aos impactos das mudanças climáticas e temas que antecipam discussões que serão travadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP30, marcada para novembro de 2024, estarão em pauta durante a “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica”, no período de 9 a 11 de dezembro, na sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém.

28/11/2024

Mutirão agenda 250 audiências de conciliação relativas a processos de expurgos da Poupança

Os processos que estão pautados no mutirão tramitam na 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Juizado Especial Federal (que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos) e nas duas Turmas Recursais do Pará e Amapá, colegiados com competência para julgar recursos das decisões proferidas nos JEFs

26/11/2024

Simpósio discute mecanismos para aperfeiçoar a concessão do seguro defeso e maior integração institucional

I Simpósio “Diálogo Interinstitucional sobre Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Amazônia” reuniu magistrados, pesquisadores, professores, advogados, membros de órgãos estatais e representantes de entidades do setor de pesca

25/11/2024

Juiz federal avalia que degeneração da política de regularização fundiária estimula a grilagem

A regularização fundiária urbana e rural como ação de preservação ambiental da Amazônia Legal foi um dos temas abordados na programação do seminário “Papel da Justiça para a Transição Ecológica na Amazônia”, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)

22/11/2024

2ª Vara homologa acordo que encerra demanda judicial envolvendo mineradora e indígenas do município de Tomé-Açu

Acordo põe fim a uma demanda judicial entre a Imerys Rio Capim Caulim Ltda. e cinco entidades que defendem o direito de comunidades indígenas, a respeito das obras de manutenção de um mineroduto da empresa instalado no município de Tomé-Açu, na região nordeste do Pará

21/11/2024

Justiça Federal de Belém vai sediar a quarta etapa de projeto que prioriza julgamento de ações ambientais

Projada tem o objetivo de promover a celeridade no julgamento de processos de natureza ambiental e implementar melhorias na atuação das varas especializadas

19/11/2024

Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Judiciário discute em Belém saberes e soluções inovadoras para a Justiça na Amazônia

Evento abordou temas sobre demandas predatórias e abuso do direito de ação, cooperação judiciária e processo estrutural

13/11/2024

TRF1 redistribui neste sábado (9) cerca de 200 mil ações de execução fiscal

Processos que hoje tramitam nas subseções judiciárias serão redistribuídos para as varas federais especializadas das capitais dos Estados da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 12 unidades da Federação

08/11/2024

Pesca, meio ambiente e desenvolvimento na Amazônia serão abordados em evento na Justiça Federal

“Diálogo Interinstitucional sobre Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Amazônia” será realizado sob a organização da Justiça Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, a coordenação científica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da UFPA e o patrocínio da Caixa e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

08/11/2024

CJF e TRFs lançam projeto para facilitar o acesso da população a serviços e promover cidadania

A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal. Com essa ação, a Justiça Federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente, além de reduzir barreiras e promover a inclusão social.

05/11/2024

Justiça Federal inaugura Unidade Colaborativa Descentralizada no município de Óbidos

A UCD vai oferecer a milhares de pessoas que residem em seis municípios da região maior facilidade para realizar diversos atos processuais, como audiências por videoconferência, via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual e apoio para o ajuizamento de ações no Juizado Especial Federal, que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos

29/10/2024

Artigos para a edição de dezembro da revista Ver-o-Direito poderão ser entregues até o dia 30 de novembro

Artigos científicos e técnicos que vão compor o próximo número da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, poderão ser remetidos até o dia 30 de novembro através do e-mail ver-o-direito.pa@trf1.jus.br. A nova edição será disponibilizada virtualmente no mês de dezembro. O prazo foi estabelecido em edital assinado no dia 28 de outubro pelo diretor-presidente da publicação, juiz federal Thiago Rangel Vinhas.

24/10/2024

Segurança institucional na Justiça Federal é tema de palestra para magistrados e servidores

Magistrados e servidores da Seção Judiciária do Pará participaram, na última segunda-feira (11), de uma palestra em que o assessor-chefe de Segurança Institucional do Conselho da Justiça Federal (CJF) e integrante da Comissão de Segurança da Justiça Federal, Geovaldri Maciel Laittart, abordou o tema “A relevância, atribuições e estratégias da segurança institucional na Justiça Federal”

18/10/2024

titulo