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Notícias

21/11/2024

Justiça Federal de Belém vai sediar a quarta etapa de projeto que prioriza julgamento de ações ambientais

Projada tem o objetivo de promover a celeridade no julgamento de processos de natureza ambiental e implementar melhorias na atuação das varas especializadas

19/11/2024

Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Judiciário discute em Belém saberes e soluções inovadoras para a Justiça na Amazônia

Evento abordou temas sobre demandas predatórias e abuso do direito de ação, cooperação judiciária e processo estrutural

13/11/2024

TRF1 redistribui neste sábado (9) cerca de 200 mil ações de execução fiscal

Processos que hoje tramitam nas subseções judiciárias serão redistribuídos para as varas federais especializadas das capitais dos Estados da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 12 unidades da Federação

08/11/2024

Pesca, meio ambiente e desenvolvimento na Amazônia serão abordados em evento na Justiça Federal

“Diálogo Interinstitucional sobre Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Amazônia” será realizado sob a organização da Justiça Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, a coordenação científica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da UFPA e o patrocínio da Caixa e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

08/11/2024

CJF e TRFs lançam projeto para facilitar o acesso da população a serviços e promover cidadania

A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal. Com essa ação, a Justiça Federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente, além de reduzir barreiras e promover a inclusão social.

05/11/2024

Justiça Federal inaugura Unidade Colaborativa Descentralizada no município de Óbidos

A UCD vai oferecer a milhares de pessoas que residem em seis municípios da região maior facilidade para realizar diversos atos processuais, como audiências por videoconferência, via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual e apoio para o ajuizamento de ações no Juizado Especial Federal, que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos

29/10/2024

Artigos para a edição de dezembro da revista Ver-o-Direito poderão ser entregues até o dia 30 de novembro

Artigos científicos e técnicos que vão compor o próximo número da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, poderão ser remetidos até o dia 30 de novembro através do e-mail ver-o-direito.pa@trf1.jus.br. A nova edição será disponibilizada virtualmente no mês de dezembro. O prazo foi estabelecido em edital assinado no dia 28 de outubro pelo diretor-presidente da publicação, juiz federal Thiago Rangel Vinhas.

24/10/2024

Segurança institucional na Justiça Federal é tema de palestra para magistrados e servidores

Magistrados e servidores da Seção Judiciária do Pará participaram, na última segunda-feira (11), de uma palestra em que o assessor-chefe de Segurança Institucional do Conselho da Justiça Federal (CJF) e integrante da Comissão de Segurança da Justiça Federal, Geovaldri Maciel Laittart, abordou o tema “A relevância, atribuições e estratégias da segurança institucional na Justiça Federal”

18/10/2024

Subseção de Tucuruí abre processo seletivo para estagiários de Direito. Inscrições de 21 de outubro a 8 de novembro.

Provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 17 de novembro, um domingo, das 9h às 12h, no prédio da Faculdade Gamaliel, devendo o candidato comparecer ao local 30 minutos antes do horário estabelecido

15/10/2024

Resolução do TRF1 amplia competência territorial das varas de execução fiscal das seções judiciárias

Varas passam a ser competente para processar e julgar as execuções fiscais e suas ações conexas, em toda a área de jurisdição do Estado a que pertencem

10/10/2024

Seção Judiciária do Pará faz parceria com tribunais para executar ações conjuntas em favor de pessoas em situação de rua

Termo de adesão foi formalizado com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8)

07/10/2024

Justiça Federal e UFPA discutem organização de evento que antecederá a COP30

Encontro contou com as participações de magistrados federais e de professoras da Universidade Federal do Pará

07/10/2024

Domicílio Judicial Eletrônico vai facilitar envio e recebimento de citações e intimações

O novo sistema permitirá a criação de um endereço judicial virtual em uma única plataforma, proporcionando maior eficiência, agilidade e redução de custos no envio e recebimento de citações e comunicações processuais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital

01/10/2024

Nota técnica propõe força-tarefa para zerar passivo de ações referentes ao seguro-defeso no Estado do Pará

“Sem que seja sanado esse passivo, a judicialização em massa do seguro-defeso continuará a existir, tendo em vista que os requerimentos administrativos instruídos com protocolo de pedido de registro demandam análise manual, implicando maior subjetivismo e erro de análise do que comumente se dá quando o pedido de seguro-defeso é fundado em registro de pesca, que é analisado de forma automatizada”, reforça a Nota Técnica nº 01/2024, emitida no dia 24 de setembro.

30/09/2024

Justiça Federal de Castanhal inscreve até 27 de outubro para seleção de estagiários de Direito

As inscrições poderá ser feitas das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, no prédio-sede da Subseção, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 226, bairro do Ianetama, ou ainda via e-mail (sesap.cah@trf1.jus.br)

26/09/2024

Justiça Federal participa de evento que debateu ideias inovadoras no âmbito do Poder Judiciário

FestLabs ofereceu oficinas práticas e permitiu o debate de ideias inovadoras, compartilhamento de iniciativas e construção de parcerias voltadas para a transformação e a elevação da eficiência nas diferentes unidades do Poder Judiciário

25/09/2024

DPU instala em Paragominas posto de atendimento que facilitará acesso de jurisdicionados à Justiça Federal

O atendimento, supervisionado pelos defensores públicos da União, ficará a cargo de servidor cedido pela Prefeitura. Os outros canais de atendimento disponíveis são o e-mail regional.para@dpu.def.br e o WhatsApp (91) 98418-8986.

24/09/2024

Juiz federal toma posse como novo suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, foi empossado na manhã desta terça-feira (24), em decorrência da vaga aberta pela saída do juiz federal Caio Castagine Marinho, que atualmente exerce o cargo de presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

23/09/2024

Justiça Federal se integra às festividades do Círio ao receber a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré

A Justiça Federal manteve, nesta segunda-feira (23), uma tradição que já remonta há 15 anos, ao receber em suas dependências, em Belém, a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O evento reuniu no auditório da Seção Judiciária do Pará (SJPA) magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e seus familiares, que participaram do Rito da Bênção, conduzido pelo padre Eloi Wayth, auxiliado pelo diácono Paulo Galende.

19/09/2024

Magistrado da Subseção de Marabá tem resenha publicada na revista ConJur

O juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, teve um artigo seu, publicado originalmente na Revista Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, reproduzido na revista ConJur, um dos portais jurídicos de maior credibilidade e de maior audiência do País

18/09/2024

Subseção Judiciária de Paragominas recebe a imagem de Nossa Senhora de Nazaré

A imagem foi levada à sede da Subseção Judiciária pelo Padre Fernando Dutra de Oliveira, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, que fez uma oração juntamente com a juíza federal da Vara, Mariana Garcia Cunha, servidores, estagiários e demais colaboradores

13/09/2024

Sistema PJe 1º Grau está novamente liberado para uso

A liberação do uso do sistema foi informada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/09/2024

Prazos processuais no âmbito das varas de 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região são suspensos

Suspensão decorre de indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 1º grau)

10/09/2024

Três subseções judiciárias do Pará recebem reforço para julgar ações ambientais conclusas para sentença

Subseções de Altamira, Itaituba e Redenção passam a contar com magistrados designados especialmente para atuar no julgamento dos processos

09/09/2024

Subseção de Santarém manda paralisar obras em área de preservação no distrito de Alter do Chão

Ao acolher pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a decisão liminar destaca que a suspensão das obras busca resguardar não só o meio ambiente e os direitos indígenas, mas também evitar mais prejuízos, caso se confirmem as irregularidades apontadas na ação.

03/09/2024

Boas práticas desenvolvidas nos Juizados Especiais podem ser compartilhadas no portal do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em seu portal de Boas Práticas um eixo temático que se refere especificamente aos Juizados Especiais, instâncias que, tanto na Justiça Comum como na Justiça Federal, apreciam pequenas causas

30/08/2024

Diretor da Secretaria Administrativa se aposenta após 32 anos de serviços na SJPA e ganha homenagens

Jose Luiz Miranda Rodrigues ingressou na Justiça Federal por concurso público, em 1992, no cargo de analista judiciário. Homenagem contou com as presenças de magistrados, funcionários e demais colaboradores da SJPA, além de familiares do servidor.

28/08/2024

Programação especial comemora o Dia do Estagiário

Atualmente, 106 estudantes de diversos cursos prestam serviços na Seção Judiciária do Pará, sendo 71 na Capital e 35 nas Subseções de Santarém, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

27/08/2024

Protocolo institui medidas de prevenção e segurança para casos de violência doméstica contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras da 1ª Região

A adoção do protocolo, instituído mediante a Portaria Presi 610/2024, segue a Recomendação 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou, entre outros pontos, a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres pelo Poder Judiciário.

21/08/2024

Justiça Federal divulga edital de cadastro permanente para prestação de serviço voluntário

A Justiça Federal no Pará divulgou edital que torna público o cadastro permanente para prestação de serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquivologia, Tecnologia da Informação, Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Biblioteconomia, Secretariado, Ciências Contábeis, Estatística, Matemática, Engenharia Civil, Arquitetura, Publicidade, Economia e Comunicação Social.

19/08/2024

Justiça Federal participa de ação intersetorial para atender pessoas em situação de rua

A Seção Judiciária do Pará, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) – coordenadora do Comitê Intergestor Municipal para Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua - e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), participará nesta semana, em Belém, de ação que facilitará a prestação de atendimento judicial em ações que requerem perícia médica a pessoas em situação de rua.

14/08/2024

Evento celebra o 11 de Agosto, data que homenageia os profissionais do Direito

Magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores da Seção Judiciária do Pará participaram nesta terça-feira (13), no auditório da SJPA, de evento em alusão ao Dia do Profissional do Direito, transcorrido no último domingo, 11 de agosto. A data é uma das mais relevantes no âmbito do Poder Judiciário.

13/08/2024

Justiça Federal em todo o Pará não terá expediente na quinta-feira e na sexta

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assinou, nesta terça-feira (13), portaria suspendendo o expediente e os prazos processuais na sexta-feira (16) na Justiça Federal do Pará, tanto na sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Com isso, não haverá expediente durante dois dias consecutivos, considerando-se o feriado estadual de quinta-feira (15), que celebra a Adesão do Pará à Independência.

13/08/2024

Candidatos a estagiário fazem prova discursiva na segunda fase do processo seletivo

Candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo de estagiários da Seção Judiciária do Para fizeram no último domingo, 11 de agosto, a prova discursiva prevista no edital do certame. Dos 150 que tiveram 50% ou mais de acertos na prova objetiva, realizada no dia 16 de junho, compareceram 75. O resultado preliminar desta segunda fase será divulgado na página de Estágio deste portal. Os candidatos terão prazo de dois dias úteis para impugnação/recurso, contados da data da publicação do resultado preliminar.

08/08/2024

Nova lei geral do espaço garante balizas mais seguras no desenvolvimento de atividades espaciais, avalia magistrado

O juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, considera que a entrada em vigor da Lei 14.946/2024, denominada de lei geral do espaço e sancionada no último dia de 31 de julho, é um grande avanço no sentido de regulamentar as relações jurídicas no desenvolvimento de atividades espaciais e garantir balizas seguras nesse setor.

07/08/2024

1ª Vara Cível da SJPA passa a ser competente para julgar ações sobre repatriação de crianças e adolescentes

A 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Pará, com sede em Belém - como também das demais seccionais da Justiça Federal na 1ª Região – passa a ser competente para apreciar ações sobre repatriação de crianças e adolescentes. A mesma unidade também deverá julgará ações sobre a regulação do direito de visitas (com ou sem subtração ou retenção ilícita prévias de criança) e sobre as que tenham por fundamento a Convenção sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro.

29/07/2024

Justiça Federal de Itaituba destina R$ 859 mil para o desenvolvimento de 14 projetos na área social

A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, divulgou os projetos sociais a serem beneficiados com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de transações penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). O Edital nº 01/2024 selecionou um total de 14 projetos, dos quais seis de órgãos públicos e oito de entidades privadas.

25/07/2024

Edital homologa resultado final da seleção de estagiários. Estudantes de Direito ainda farão a prova discursiva no dia 11 de agosto.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, homologou através de edital o resultado final do processo seletivo de estágio para os estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Redes de Computadores e Sistemas de Informação.

23/07/2024

Inscrições para a segunda edição do Prêmio “Justiça e Saúde” do CNJ vão até o dia 30 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 2ª edição do Prêmio “Justiça e Saúde”, que pretende selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar.

18/07/2024

Resolução define as varas da Justiça Federal no Pará que funcionarão como juiz das garantias, a partir deste semestre

O juiz das garantias, instituto que prevê a atuação de dois magistrados nos processos de natureza criminal - um na fase de investigação, outro na de julgamento - começará a ser implantado na Justiça Federal do Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, a partir deste segundo semestre.

12/07/2024

Nova edição da Ver-o-Direito aborda pena substitutiva de privação de liberdade, regime disciplinar diferenciado e Tribunal do Júri

Temas relacionados à pena substitutiva de privação de liberdade e ao instituto do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) estão entre os abordados em artigos doutrinários publicados na mais nova edição (janeiro/junho 2024) da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, já disponível no portal desta Seccional, com livre acesso ao público.

10/07/2024

Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área no município de Barcarena, em 2009, após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. A mineradora será obrigada a pagar R$ 100 milhões, a título de contribuição a entidades ambientais ou culturais públicas.

10/07/2024

Subseção de Marabá entrega donativos arrecadados durante processo de seleção de estagiários

A Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, entregou na quinta-feira (04/07) 72 quilos de leite em pó à Casa de Apoio Mais Saúde e ao Centro Social Viva Feliz. Os produtos foram entregues pelo diretor da 1ª Vara, Evando Martins Filho, à representante das duas entidades, Emiliana da Silva Santos.

08/07/2024

Resolução regulamenta a criação de unidades descentralizadas para facilitar o atendimento aos cidadãos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição que alcança o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, regulamentou através de resolução a criação e o funcionamento de unidades descentralizadas, que atuam para melhorar o atendimento aos cidadãos e podem ser instituídas como Unidade Avançada de Atendimento (UAA), Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) ou Ponto de Inclusão Digital (PID).

04/07/2024

Justiça Federal do Pará já destinou mais de R$ 1 milhão para ajudar as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará já transferiu, até agora, R$ 1.258.564,06 para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que causaram mais de 180 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Nesta segunda-feira (29), a Subseção Judiciária de Santarém divulgou a transferência conjunta de R$ 111.883,00, sendo R$ 89.563,00 da 1ª Vara e R$ 22.320,00 da 2ª Vara.

03/07/2024

Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará (InnovJus) tem novo coordenador

O juiz federal da Subseção Judiciária de Castanhal, Rodrigo Mendes Cerqueira, é o novo coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará (InnovJus). Ele foi designado pela Portaria Diref nº 86/2024, assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, e sucede na função o juiz federal Paulo César Moy Anaisse, que assumiu a Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cojef/PA.

01/07/2024

TRF1 mantém sentença da Subseção de Santarém que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa, um fazendeiro por ter desmatado, em menos de três meses, 56,49 hectares de floresta amazônica no município de Itaituba, para criação de gado.

28/06/2024

Encontro no CJF reúne representantes das seções da Justiça Federal de todo o País

Diretores do Foro das 27 seções da Justiça Federal e diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de gestores das áreas de administração, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação, participaram, em Brasília (DF), do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em seu auditório. O evento começou na quinta-feira (27) e terminou nesta sexta (28).

26/06/2024

Audiência coletiva em Marabá celebra acordo com todos os 17 réus de um processo criminal

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do Pará, realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência coletiva para a celebração de acordo de não persecução penal que reuniu 17 réus. Cinco acusados compareceram presencialmente e outros doze por videoconferência.

26/06/2024

CJF e Tribunais Regionais Federais definem metas da Justiça Federal para 2025. Participe de consulta pública até 15 de julho.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) em funcionamento no País, entre eles o da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, estão promovendo consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para o exercício de 2025. Até o dia 15 de julho, magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores, além de cidadãos em geral, poderão participar da pesquisa através de questionário eletrônico.

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