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Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União começa interiorização e instala Núcleos que vão atuar perante as Subseções de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí.

Residentes em Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí, municípios de regiões importantes do Pará que também são sedes de Subseções da Justiça Federal, agora dispõem de maiores facilidades para ter acesso ao Judiciário através da Defensoria Pública da União (DPU). Com base na Lei nº 14.726/2023, em vigor desde novembro do ano passado, a DPU deu início ao processo de interiorização e implantou Núcleos Regionais de Interiorização com aumento em cerca de 40% da abrangência territorial da instituição. No Pará, os Núcleos vão atuar perante as Subseções Judiciárias de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí, que têm áreas de jurisdição abrangendo mais de 800 mil pessoas. 

De acordo com a DPU, o Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará está disponível para atuar em todas as matérias, salvo as de natureza trabalhista pelo e-mail regional.para@dpu.def.br, WhatsApp (91) 98418-8986 ou presencialmente nas Unidades de Belém, Altamira e Santarém.

OFÍCIO - Nº 7187166/2024 - GDPC NR DPU PA