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15/05/2006 18:05 -

Diretor da Seccional do Pará é empossado

Diretor da Seccional do Pará é empossado

O novo diretor Alexandre Franco, ao centro, ladeado pelos juízes federais Wellington Castro, Ruy Dias de Souza Filho, Edison Moreira Jr., Osmane Antônio dos Santos, George Ribeiro da Silva e Lucyana Daibes Pereira


O juiz federal José Alexandre Franco foi empossado como diretor da Seção da Seção Judiciária do Pará em ato informal realizado nesta segunda-feira, 15, no gabinete da Direção do Foro. Estiveram presentes magistrados federais lotados na Seccional, além dos diretores de secretaria das varas; do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Marden Ricardo Veras Fonseca, e dos diretores dos quatro Núcleos - Recursos Humanos, Controle Interno, Judiciário e de Administração - que compõem o setor administrativo da Seccional.

O magistrado foi designado para dirigir a Seccional no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2007, conforme a portaria Presi nº 1104-288, de 8 de maio, assinada pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Olavo. O mesmo ato designou o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador do Juizado Especial Federal Cível, para ocupar as funções de vice-diretor da Seccional. (veja todos os novos dirigentes na 1ª Região).

Mineiro nascido em 1968, na cidade de Espírito Santo do Dourado, Alexandre Franco graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em fevereiro de 1992, e fez pós-graduação lato sensu em várias faculdades, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Concluiu o mestrado (stricto sensu) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a partir de 2003, com defesa e aprovação de dissertação que teve como tema a "Tutela específica: o adimplemento das obrigações de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública impostas em sentença".

Antes de ingressar na magistratura, Alexandre Franco foi escriturário, supervisor e advogado da Caixa Econômica Federal. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas, com exercício nas comarcas de Minas Novas (substituto), Campos Gerais (substituto), Bom Sucesso (titular de entrância intermediária) e Muriaé (titular de entrância final), de 1995 a 1999. Também é professor universitário. Em todos os cargos, ingressou por regular concurso público.

Aprovado no VII concurso de provas e títulos para o cargo de juiz federal substituto do TRF-1ª Região, Alexandre Franco entrou em exercício em 1999, na 6ª Vara Federal da Seção de Minas, em Belo Horizonte. Depois, foi juiz federal substituto da 2ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora (MG).

Na Seção Judiciária do Pará, exerce desde janeiro deste ano a titularidade da 6ª Vara, especializada em execuções fiscais. Também integra a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Amapá e Pará e atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará na condição de juiz federal suplente.


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