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Notícias

03/05/2006 18:07 -

Juizado fará 929 audiências em Vigia

Juizado fará 929 audiências em Vigia

Quatro juízes e dez servidores da Seção Judiciária do Pará estarão no município de Vigia - a 82 quilômetros de Belém, na microrregião do Salgado -, no período de 12 a 28 de junho, para atuar em 929 audiências que darão seguimento à segunda e última etapa da sexta ação itinerante do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Pará.

Na segunda etapa, de 6 a 10 de março, foram feitas apenas atermações, procedimento pelo qual um servidor transforma em escrito as reclamações apresentadas verbalmente pelos interessados em pleitear um direito perante o Juizado. Nessa fase, foram atermadas 1.243 ações, a maioria contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que tratam de aposentadoria rural, auxílio-doença e benefícios assistenciais.

Na etapa marcada para junho, os juízes Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador do JEF, Lucyana Said Daibes Pereira, George Ribeiro da Silva e Wellington Cláudio Pinho de Castro presidirão as 929 audiências, que poderão exigir as chamadas inspeções judiciais, durante as quais os magistrados se deslocam a vilarejos ou comunidades em que as partes residem para verificar pessoalmente determinada situação. Até agora, já foram realizados itinerantes em Castanhal, Bragança, Barcarena, Salvaterra e Cametá. No sexto itinerante, foram atendidos os habitantes da sede do município de Vigia, como também São Caetano de Odivelas, Colares, São Antonio do Tauá, vilas de pescadores e colônias de lavradores.

No dia 17 de fevereiro, o juiz Daniel Sobral, acompanhado dos servidores Arnaldo Sales e Cícero de Jesus Sousa Silva, estiveram em Vigia para escolher o local dos trabalhos e dar início à divulgação do Juizado Itinerante, realizado em parceria com a Prefeitura de Vigia e emissoras de rádio do município, que têm colaborado na divulgação.

Com uma população de 40.176 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vigia conta com cerca de 13 mil habitantes na zona rural e tem sua economia baseada na pesca artesanal e agricultura.


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