A Justiça Federal no Pará começou no ano de 2006 com 143.251 processos em tramitação na Seccional de Belém e nas subseções de Santarém, Marabá, Castanhal e Altamira. E durante o ano passado, os juízes federais em atuação no Estado proferiram 31.058 sentenças, mais do que o dobro em relação ao exercício de 2004, quando foram julgados 15.079 processos.

No ano de 2004, o estoque processual da Seção Judiciária do Pará era de 128.073. O aumento para 143.251 processos até o final de 2005 representa um acréscimo de cerca de cerca de 11%. Das subseções do interior, a de Santarém, que funciona há 11 anos e marcou o início do processo de interiorização da Justiça Federal no Estado, encerrou o ano passado com um total de 2.047 processos, o que equivale a um aumento de 47,9% em relação a 2004. Em Marabá, a segunda Subseção mais antiga do Estado, em funcionamento desde 1996, tramitam 2.369 feitos, dos quais 588 apenas no Juizado Especial Federal Adjunto que entrou em funcionamento no ano passado. As subseções de Altamira e Castanhal ainda não aparecem no Relatório porque foram instaladas recentemente, a primeira em novembro de 2005, a segunda em janeiro deste ano.

Esses dados constam do Relatório de Atividades que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulga a cada início de ano e que traz informações consolidadas sobre todas as ações do TRF, inclusive nas áreas administrativa e jurisdicional. A área de jurisdição do Tribunal é a maior, territorialmente, em todo o País. Compreende todos os Estados da região Norte - incluído o Pará -, além do Distrito Federal e dos Estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás.

Na Seção de Belém, a Vara que teve mais processos julgados em 2005 foi a do Juizado Especial Federal Cível, que em média conta sempre com a atuação de quatro magistrados. Eles sentenciaram 20.852 demandas, 150% a mais em relação ao período anterior. Aparecem a seguir a 7ª Vara, com 1.617 sentenças, a 2ª (1.518), a 6ª (941), a 1ª (777) e a 5ª (719). A 3ª e 4ª varas, especializadas em ações criminais, julgaram respectivamente 222 e 177 processos. Entre as subseções, a de Santarém julgou 942 causas e a de Marabá, 2.221. A Turma Recursal, que julga os recursos de ações que tramitam nos Juizados Especiais Federais, proferiu 1.095 acórdãos, como são chamadas as decisões dos órgãos colegiados.