Magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores participaram, no dia 2 de agosto, do lançamento do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará - InnovJus. O evento incluiu uma palestra proferida pelo coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais, José Fernando Barros e Silva, que abordou o tema “Inovação, Tecnologia, Sustentabilidade e Justiça”.

A criação do laboratório está em sintonia com a Resolução CNJ nº 395/2021, que instituiu a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário, “visando ao aprimoramento das atividades dos órgãos judiciários, por meio da difusão da cultura da inovação, com a modernização de métodos e técnicas de desenvolvimento do serviço judiciário, de forma coletiva e em parceria, com ênfase na proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal”.

O nome e a logo do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Pará foram escolhidos após uma pesquisa feita entre magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores da Seccional, que não apenas puderam escolher as suas preferências como também tiveram a oportunidade de se inscrever como voluntários do InnovJus. O lançamento contou com as presenças do diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho, e do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), José Luiz Miranda Rodrigues.

Em sua palestra, José Fernando Silva, que é bacharel em Sistemas de Informação e Direito e está cursando Especialização em Docência pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), apresentou o conceito de inovação, bem como a distinção dos tipos de inovação.

Silva também destacou a importância de aplicar a inovação para resolução de problemas e melhorar a eficiência dos trabalhos executados pelo Poder Judiciário. Apresentou ainda os laboratórios existentes no âmbito da Justiça Federal do Brasil inteiro, especificamente o IluMinas (Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região), além do projetos que já foram implementados pelo laboratório.

Mais eficiência - O diretor do Foro, Domingos Daniel Moutinho, ressaltou que muitas vezes é necessária a inovação “para que a Justiça Federal siga prestando seus serviços com eficiência”. Acrescentou que, em sua própria atuação na magistratura, buscou a inovação através de um projeto de Posto Descentralizado de Diligências (PDD).

Proposto em outubro de 2017, em processo autuado no SEI sob o número 0008481-17.2017.4.01.8010, o PDD foi descrito como “unidade administrativa, vinculada a uma Seção e/ou a uma ou mais Subseções Judiciárias, instalada em município onde não esteja sediada Vara Federal, com a finalidade precípua de ver nela promovidas diligências determinadas por ordem das Varas respectivas, bem assim, a eventual realização de atos por meio de videoconferência”. O projeto foi implementado em 2019, no município de Novo Progresso, que está sob jurisdição da Subseção Judiciária de Itaituba, na região oeste do Pará, e obteve como resultado um grande descongestionamento dos mandados que se encontravam acumulados, pendentes de cumprimento.

O juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, que atua na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá (que aprecia recursos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais), parabenizou o diretor do Foro pela iniciativa e fomento da inovação na Seção Judiciária do Pará. Rememorou, ainda, quando foi laboratorista do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de São Paulo no desenvolvimento de ferramentas para implantação automática de benefícios previdenciários. Por fim, ressaltou que a atual gestão da Diref tem se pautado pela melhoria no atendimento ao jurisdicionado e na qualidade do ambiente de trabalho.

O InnovJus contará com a participação dos seguintes voluntários: Leda Maria Brito de Almeida, Weller Barauna de Souza, Augusto Silva Trópico Ribeiro, Gabriel Wilney Pinheiro Souza Aragão, Sarah Helena Fernandes Coelho, Jéssica Ribeiro Barreto, Diogo da Mota Santos, Paulo Alex da Costa Pena, Leonardo Hernandez Santos Soares, José Carlo de Araújo, Manoel Gustavo Fernandes Kliemann, Andrea Alves Pinto, Daniel Queiroz, Thalia Priscila Modesto da Silva e Rebeca Teixeira Rosa.

As fotos são de Cristiano Cantão.