Os mutirões, que também serão realizados nas Subseções Judiciárias de Campo Formoso e Vitória da Conquista, na Bahia, e de Parnaíba, no Piauí, contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Na Subseção de Santarém, as audiências são referentes aos processos do 2º Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto, que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Serão 450 audiências em processos previdenciários, divididas entre os juízes federais José Airton de Aguiar Portela, da 9ª Vara da SJPA; Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Subseção de Marabá, e Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí. Cada magistrado fará 30 audiências, num total de 90 audiências por dia.

Acervo - A juíza federal Mônica Guimarães Lima, ao assumir a titularidade da 2ª Vara de Santarém, em 15 de junho deste ano, recebeu um acervo de 15.480 processos. Em setembro/2023, a secretaria já contava com mais de 20 mil processos. Assim sendo, com incentivo e colaboração da Corregedoria da 1ª Região (Coger) e da Cojef, foi solicitada a realização do mutirão de audiências.

Em Campo Formoso, o mutirão de julgamentos será voltado para a produção de provas em processos previdenciários de natureza rural. A ação beneficiará 39 comunidades quilombolas sob a jurisdição da Subseção Judiciária. Em Vitória da Conquista, o mutirão será realizado em sua segunda etapa, para a elaboração de minutas de sentenças. A terceira etapa está marcada para o período de 11 a 15 de dezembro. Na Subseção de Paranaíba, as ações estão previstas para duas etapas, a primeira na próxima semana e a segunda, de 27 de novembro a 1° de dezembro.

Com informações da Ascom do TRF1.