29/04/22 08:35

O Conselho da Justiça Federal (CJF) concedeu na manhã desta quinta-feira, dia 28 de abril, à Seção Judiciária do Amapá (SJAP) o “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”, na categoria “gestão de materiais e resíduos sólidos”, em razão da realização do Projeto Ecoponto de Coleta Seletiva de Lixo, implantado no dia 31 de julho 2021, através do Processo no Sistema Eletrônico de Informações nº 0001453-77.2021.4.01.8003. Essa iniciativa faz parte do Plano de Gestão Socioambiental da SJAP e tem como objetivo contribuir com a limpeza da cidade e a preservação do meio ambiente, através da destinação correta dos resíduos.

O “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”, instituído pela Portaria CJF n. 61/2022, tem o objetivo de identificar e disseminar práticas bem-sucedidas de sustentabilidade da Justiça Federal que contribuam para o aumento da efetividade de aplicação dos recursos públicos, que garante ao cidadão direitos legalmente constituídos, além de reduzir os impactos do aumento da produção e do consumo sobre o meio ambiente. Para essa premiação, foram avaliados os critérios de pontuação referentes à eficiência, à criatividade, ao impacto econômico, à replicabilidade, ao impacto sociocultural e ao impacto ambiental.

O Projeto Ecoponto da Justiça Federal do Amapá (13357695) está alinhado à Resolução CJF n. 709/20, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF; bem como à Resolução Presi n. 670-16 6393302, que institui o Programa de Qualidade de Vida e Bem Estar dos magistrados e servidores no âmbito da 1ª Região; além da Portaria SJAP-DIREF - 24/2021 (12193003), que institui o Comitê de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pro-Bem/AP.

Desde a sua implantação, o Projeto Ecoponto da Justiça Federal teve 5 edições e arrecadou mais de 11 toneladas de materiais recicláveis (papeis, plásticos, vidros, metais). Dessa forma, o material que iria para o lixo foi reaproveitado através da reciclagem, gerando economia sustentável para outras pessoas. Um exemplo disso é o óleo de cozinha usado que é destinado para a fabricação de sabão, gerando renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Esse projeto é realizado em parceria com o Movimento Lixo Zero, uma instituição sem fins lucrativos, e conta com a participação voluntária de servidores e colaboradores da SAJP que atuam doando ou arrecadando os materiais recicláveis.

Assim, a SJAP segue aprimorando sua política de sustentabilidade, tendo como diretrizes centrais a adoção de medidas econômicas e socioambientais que visem ao gerenciamento eficiente e eficaz de bens e serviços, à integração de novas tecnologias, a um menor impacto socioambiental e à adoção de uma política de dimensões econômica, sociocultural, ambiental e jurídico-política no cumprimento da missão, visão e valores da Justiça Federal do Amapá.