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02/05/2024 - INSTITUCIONAL

2ª Semana Nacional do Registro Civil ocorre entre os dias 13 e 17 de maio

2ª Semana Nacional do Registro Civil ocorre entre os dias 13 e 17 de maio

A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ocorrerá entre 13 e 17 de maio de 2024, quando órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil reunirão esforços para combater o sub-registro civil de nascimento no País; e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, em especial, à população considerada vulnerável.   

Em Goiás, as atividades serão realizadas no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop Goiânia), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia, que fica na Alameda Botafogo, n° 68, Centro. A programação das atividades será distribuída da seguinte maneira:

- Dia 13/5: das 14h às 17h;
- Dias 14, 15 e 16/5: das 9h às 17h;
- Dia 17/5: das 9h ao meio-dia.

Nos cinco dias de atividades, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária. A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais, quando articuladas as ações, nos Estados, pelas Corregedorias locais.   

Outras informações e orientações podem ser obtidas pelo e-mail corregsec@tjgo.jus.br.   

Edição de 2023
A primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi realizada em maio de 2023. Em Goiânia, a ação resultou em 470 certidões solicitadas, com a emissão de 389 de nascimento e casamento. Em todo o País, foram 19.389 solicitações e 14.014 emissões de registro de nascimento e casamento, segundo relatório elaborado pela Associação  Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil), em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justiça.  

Com informações do CNJ


Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás


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