Nos dias 23 e 24 de setembro, a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) promoverá, em Goiânia (GO), na sede da Seção Judiciária de Goiás, o evento "Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária". O encontro reunirá especialistas para discutir os principais aspectos do novo modelo de tributação sobre consumo, introduzido pela recente reforma.
"A Escola da Magistratura da 1ª Região, atenta às mudanças que serão implementadas pela Reforma Tributária, se antecipou para garantir aos magistrados o conhecimento necessário sobre essas transformações. Com o compromisso de levar esse aprendizado para mais perto das seções judiciárias, escolhemos Goiânia como a cidade-sede deste evento. Durante o encontro, serão abordados temas como as características normativas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do imposto seletivo, além do contexto econômico e político que impulsionou a reforma. Serão debatidos, ainda, os impactos da nova legislação tributária sobre o processo judicial e os novos princípios introduzidos pela Emenda Constitucional nº 132/2023."
Para a abertura, foram convidadas diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira; o corregedor do TRF1, desembargador federal Ney Bello; o diretor da ESMAF, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira; a vice-diretora da ESMAF, desembargadora federal Maura Moraes Tayer; e o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), juiz federal Ilan Presser.
Entre os palestrantes confirmados, destacam-se desembargadores federais, juízes, advogados e acadêmicos renomados, que compartilharão suas perspectivas sobre as mudanças no sistema tributário.
A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Para mais informações e inscrições, acesse os links abaixo. SERVIÇO
Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária
Data: 23 e 24 de setembro;
Hora: de 9h às 16h;
Local: Auditório Iracele Barros Leite de Castro, na Sede da Justiça Federal em Goiás (Rua 19, 244, Centro, Goiânia);
Programação completa e inscrições: acesse aqui.
Com informações da ESMAF/TRF1
Seção de Comunicação Social
Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás
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