A Justiça Federal em Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) abriram nesta quarta-feira (19/6) o mutirão conjunto de audiências de conciliação e mediação com a Caixa Econômica Federal e os proprietários de imóveis do Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. O objetivo é buscar acordos para encerrar os processos que tratam de danos nos imóveis que foram financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e que têm seguro pela chamada Apólice do Ramo 66 do SFH, que integra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), administrado pela Caixa.

Ao todo, cerca de 600 audiências serão realizadas com a atuação do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (CEJUC/SJGO), sob a coordenação do juiz federal Alysson Maia Fontenele; e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), sob gestão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva. As atividades começaram no dia 17 e vão até o dia 21/6.

A abertura do mutirão contou com a presença do desembargador federal Carlos Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SISTCON), que ao discursar na abertura do mutirão falou sobre a complexidade que envolve as conciliações, que têm se tornado atividades multidisciplinares, o que exige uma atuação semelhante. “É necessário que as ações sejam complexas e esse é o exemplo que estamos dando aqui também, através de uma ação multi-institucional, em que a Justiça Federal, com a Justiça Estadual, se abraçam e cooperam com as partes para abrir esse espaço para o diálogo”, afirmou o desembargador.

Em seguida, o juiz federal Alysson Maia Fontenele falou sobre a aproximação entre o Judiciário Federal e Estadual, o que aumentou a possibilidade de estabelecer novas parcerias para atender a população. “O mais importante é vislumbrarmos novas possibilidades de trazer ao Estado de Goiás o diálogo interinstitucional e ações que efetivamente possam trazer frutos melhores a quem busca a Justiça”, disse o magistrado. A solenidade também contou com a presença dos juízes federais Fausto Mendanha Gonzaga e Alderico Rocha Santos.

Desafios
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho, participou do mutirão como um dos mediadores da conciliação. Ele falou sobre os desafios que precisam ser superados para fechar um acordo e da importância da agilidade nas soluções. “Nós estamos solucionando um problema familiar em uma ação complexa, que exige laudos e o arrastar dela é longo. E a mediação chega com essa solução”, afirmou.

Para a juíza Patrícia Bretas, diretora do Foro da Comarca de Goiânia e que representou a presidência do TJGO na abertura do mutirão, a ação conjunta entre o Judiciário e as partes é uma forma de enfrentar a demanda elevada de processos com coragem e força de vontade. “A litigiosidade do povo brasileiro é grande e se a gente não parte para esses modos alternativos de solução de conflitos, a gente nunca vai conseguir vencer esse desafio”, comentou a magistrada.

Texto: Tiago Bênia
Foto: Lara Guimarães/TJGO


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Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás