A Subseção Judiciária de Bacabal – MA efetivou mais uma etapa do Projeto Justiça em Dia. Nos dias 23 e 25 deste mês, foram julgados 38 processos, todos com ajuizamento ocorrido no mês de janeiro.

As ações que foram julgadas dizem respeito à aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte, relativas a segurados especiais. Os processos mais antigos da pauta foram protocolizados em 13/01/2016 e os mais recentes em 20/01/2016.

Com a otimização das rotinas e a redução significativa do acervo, foi possível estabelecer procedimento em que ajuizamento/protocolo/distribuição, citação, contestação, audiência de instrução e julgamento e sentença ocorressem em menos de 40 dias. A medida foi possível, especialmente, porque o INSS tem cumprido os prazos de devolução estabelecidos no despacho citatório, que já contempla a intimação da data de realização da audiência de instrução e julgamento, na qual é proferida sentença.

O Juiz Federal Clécio Alves de Araujo, Diretor da Subseção, destacou a importância da medida: "Ainda estamos longe do ideal, com muitos pontos a serem melhorados. Porém, temos lutado a cada dia, com o melhor de cada um de nós que integramos a Justiça Federal, para a prestação de uma tutela jurisdicional célere e efetiva. A concretização dessa rotina é mais um exemplo disso".

O Projeto Justiça em Dia, que é a consolidação das rotinas que foram e estão sendo efetivadas na Subseção Judiciária de Bacabal no âmbito do Juizado Especial Federal, já resultou na redução do acervo da Vara em mais de 11 mil processos.

A Subseção Judiciária de Bacabal – MA, organizada em vara única com juizado especial federal adjunto, tem jurisdição sobre 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses.