A Justiça Federal vai realizar, no período de 19 a 31 de maio, um grande mutirão de audiências, no Ginásio Paulo Leite, no Complexo Esportivo do Castelinho.

Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido de concessão de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores rurais. Dezessete juízes federais que atuam em seções judiciárias da Primeira Região vão participar do mutirão. Ao todo serão realizadas quase 9 mil audiências, inclusive aos sábados.

Uma justiça mais simples

Os Juizados Especiais Federais foram criados em 2001 e atendem causas de competência da Justiça Federal que não ultrapassam 60 salários mínimos ou ainda aquelas de menor potencial ofensivo.

O que diferencia os juizados da justiça comum é basicamente a informalidade. Os processos têm uma tramitação mais simples, com limitação no número de recursos, o que acaba reduzindo o tempo e dando mais eficiência e popularizando a justiça. Além disso, não é obrigatória a presença de advogado.

A criação dos Juizados Especiais Federais abriu as portas da Justiça Federal às camadas de menor renda da população e isso acabou abarrotando as varas de juizado. Os mutirões são uma forma de desafogar os juizados e garantir que seus objetivos sejam cumpridos.

PAUTA DE AUDIÊNCIAS MUTIRÃO SÃO LUÍS PERÍODO 19/05/2014 A 31/05/2014: portal.trf1.jus.br/sjma/processual/atas-e-pautas/atas-e-pautas.htm