SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Portaria SJMA-Diref 148/2024
(LUTO OFICIAL)
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003537-34.2024.4.01.8007,
CONSIDERANDO a Portaria SJMA-Diref 263 (16829293), que regulamenta no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão a decretação do luto oficial e dá outras providências;
RESOLVE:
I – DECRETAR o luto oficial por três dias no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão, em decorrência do falecimento do servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Diretor da Secretaria da 10ª Vara, ocorrido nesta data em São Luís/MA.
II – DETERMINAR o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e da Justiça Federal a meio-mastro em todas as unidades que compõem a Seção Judiciária do Maranhão.
III - À SETCOS para ampla divulgação.
Publique-se. Cumpra-se.
Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 22/05/2024, às 14:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0003537-34.2024.4.01.8007 |
20602319v7 |
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