A Justiça Federal no Maranhão vai instalar no próximo dia 04 de setembro, a 13ª vara federal de São Luís, criada pela Lei 12.011/2009, competente para processar e julgar feitos cíveis.

A solenidade de instalação contará com as presenças do Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Desembargador Federal Cândido Ribeiro, e do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva.

A nova vara está entre as 230 criadas pela lei 12.011, sancionada em 2009 e que destinou ao Maranhão sete novas varas federais.

Para responder pela 13ª. Vara foi designado o juiz federal José Valterson de Lima.

Suspensão de prazos e expediente externo

A fim de proceder à redistribuição de processos, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo nas varas cíveis (3ª, 5ª, 6ª e 13ª) da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 04 a 10 de setembro, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção.