11/11/22 12:52
A Justiça Federal no Amapá informa que conforme Portaria SJAP-DIREF 3/2022, não haverá expediente na Seção Judiciária do Amapá e nas Subseções vinculadas.
O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 15 de novembro ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte (16 de novembro), tendo em vista que a terça-feira, 15 de novembro, é feriado em comemoração ao dia da Proclamação da República.
Informamos também que devido o expediente das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque estarem vinculadas à disciplina do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), haverá a suspensão do expediente e dos prazos processuais conforme a Portaria nº 66.952/2022-GP do TJAP, neste caso, o início ou o término dos prazos processuais que coincidam com os dias 14 e 15 de novembro ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte (16 de novembro).
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