A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), por meio da Portaria SJAP-DIREF nº 25/2024, informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, foi transferido para o dia 31 de outubro de 2024. Em razão dessa transferência, NÃO haverá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro nas unidades da Justiça Federal do Amapá, incluindo a sede em Macapá e as Subseções de Oiapoque e Laranjal do Jari.

Durante esse período, o atendimento será realizado exclusivamente pelo Plantão Judicial, destinado ao atendimento de ações, medidas e procedimentos urgentes, com o objetivo de evitar a perda de direitos. A SJAP reforça que os prazos processuais e administrativos com vencimento entre 31 de outubro e 1º de novembro serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira, 4 de novembro.

A alteração segue as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a eficiência no atendimento aos jurisdicionados.

Em caso de dúvidas, o público pode entrar em contato com a equipe de plantão por meio dos canais de atendimento disponíveis no site da Justiça Federal do Amapá.

Seção de Comunicação Social
Seção Judiciária do Amapá