Diagnóstico
Em 2021, foi a terceira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, levantando dado sobre segurança nas edificações dos tribunais e das varas, estrutura organizacional, capacitação, existência de ameaças e medidas de proteção adotadas.
Uma das conclusões do levantamento foi a de que, nos 90 tribunais participantes da pesquisa, seis a cada mil magistradas e magistrados vivem uma situação de ameaça, e esse índice é mais elevado entre juízas e juízes de primeiro grau.
As situações mais críticas estão nos estados do Amazonas e de Roraima (ambos da 1ª Região), com mais de 30 situações de ameaça a cada mil magistradas e magistrados de todos os ramos da justiça. Outro estado com índice acima do dobro da média nacional e que compõe a 1ª Região é o Pará, com 21 ameaças por mil.
Sensação de insegurança
Além do levantamento feito pelo diagnóstico de segurança do CNJ, o 2º Censo do Poder Judiciário, pesquisa também do Conselho Nacional de Justiça, revelou que, atualmente, apenas 26,7% das magistradas e magistrados se sente seguro e protegido institucionalmente pelo seu tribunal/conselho e quase 30% não se sente seguro nem protegido institucionalmente pelo próprio Tribunal e Conselho.
Mais de 10% das magistradas e magistrados da Justiça Federal informaram, no Censo, que já sofreram ameaça ou violência em decorrência da atuação na magistratura. Vale lembrar que os números correspondem apenas ao total de respondentes que participou do 2º censo – o que não inclui todo o Judiciário Brasileiro.
Morte de magistrados
O Brasil já viu serem assassinados, nos últimos anos, algumas juízas e juízes por causa de seu trabalho como magistrados. Casos que chegaram à mídia, por exemplo, são os da juíza Patrícia Acioli, do juiz Antônio José Machado Dias e do juiz Alexandre Martins Filho.