A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) informa aos seus usuários que nos dias 30 e 31 de maio de 2024 funcionará em regime de PLANTÃO JUDICIAL. Essa medida é adotada em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 30 de maio, e do ponto facultativo no dia 31 de maio, conforme estabelecido pela Portaria SJAP-DIREF 05/2024. Durante esses dias, o atendimento ao público será suspenso, e os prazos processuais estarão interrompidos.

Ademais, informamos que de 3 a 7 de junho haverá Inspeção Ordinária na 3ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF). Da mesma forma, os prazos processuais também estarão suspensos, e o atendimento ao público será limitado, entretanto, não haverá interrupção da distribuição processual  e o magistrado conhecerá de pedidos urgentes destinados a evitar retenção de direitos e de qualquer outra situação que recomende sua atenção imediata, e poderá, em tais situações, atender partes e realizar audiências.

 A SJAP solicita a compreensão de todos os usuários e reforça o compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento às necessidades da comunidade jurídica e do público em geral.

 Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Seção Judiciária do Amapá através dos canais de comunicação disponíveis no site oficial.

Seção de Comunicação Social - Secos/AP