A Subseção Judiciária do Oiapoque, informa aos seus usuários que de 17 a 21 de junho de 2024 funcionará em regime de PLANTÃO JUDICIAL, em virtude das Inspeções Ordinárias 2024. Durante esses dias, o atendimento ao público será suspenso, e os prazos processuais estarão interrompidos.
Não haverá interrupção da distribuição processual e o magistrado conhecerá de pedidos urgentes destinados a evitar retenção de direitos e de qualquer outra situação que recomende sua atenção imediata, e poderá, em tais situações, atender partes e realizar audiências.
A SJAP solicita a compreensão de todos os usuários e reforça o compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento às necessidades da comunidade jurídica e do público em geral.
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Seção Judiciária do Amapá através dos canais de comunicação disponíveis no site oficial.
Seção de Comunicação Social - Secos/AP
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