A 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá publicou o Edital nº 1/2024, apresentando a lista provisória de jurados para o ano de 2025. Este documento é importante para todos os cidadãos interessados em acompanhar o processo de seleção de jurados.
Até que a lista definitiva seja publicada, o que ocorrerá em 30 dias, qualquer pessoa pode apresentar reclamações. Além disso, os jurados que comprovarem isenção do serviço do Júri ou que não residam mais nos limites territoriais da Seção Judiciária do Amapá podem solicitar isenção.
O edital também informa que, caso a recusa ao serviço seja fundamentada em convicções religiosas, filosóficas ou políticas, será necessário prestar um serviço alternativo. Não cumprir essa obrigação pode levar à suspensão dos direitos políticos enquanto o serviço não for realizado.
Para acessar a íntegra do edital e conferir os detalhes e a lista de jurados, clique no link a seguir:
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