A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), realizou a XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024. O evento, realizado anualmente, busca promover soluções consensuais para conflitos judiciais, oferecendo às partes uma alternativa ágil e eficiente.   

Nesta edição, o Cejuc/SJAP designou 183 audiências, das quais 111 foram realizadas (61%), resultando em um total de R$ 339.618,27 homologados em acordos. O Coordenador do Cejuc, Juiz Federal Jucelio Fleury Neto, destacou a importância do evento para a resolução de litígios de forma pacífica e eficaz. “A Semana Nacional da Conciliação reforça o papel da Justiça em promover um ambiente colaborativo entre as partes, permitindo que soluções sejam alcançadas de maneira mais rápida e menos onerosa. É uma oportunidade de transformação, tanto no processo judicial quanto na vida das pessoas envolvidas”, afirmou o magistrado.

Resultados por entidade

A pauta das audiências foi composta por processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que juntos totalizaram os 183 casos. Caixa Econômica Federal (CEF): Foram pautados 73 processos, dos quais 46 audiências foram realizadas, com 22 acordos firmados (48%). Os processos com a CEF resultaram em um total de R$ 209.289,90 em valores homologados. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Foram pautados 110 processos, envolvendo pedidos de concessão de benefícios de salário-maternidade. Das 65 audiências realizadas, 22 resultaram em acordo (34%), totalizando R$ 130.328,37 homologados. 

A Diretora do Cejuc, Vera Cristiane Vaz de Sales Costa, enfatizou a importância da organização e da estratégia durante o evento. “O sucesso dessa edição foi resultado de um trabalho coordenado entre magistrados, servidores e instituições envolvidas. As estratégias adotadas, como a seleção prévia de processos pela Caixa Econômica Federal, facilitaram as negociações e contribuíram para um evento eficiente e produtivo”, explicou.

Desafios e impacto  

Apesar do alto número de audiências não realizadas (36%), em grande parte devido à ausência das partes, o evento reafirmou seu papel como ferramenta para a redução de conflitos judiciais. O Juiz Federal Jucelio Fleury Neto ressaltou: “A conciliação é mais do que uma solução para processos judiciais; é um instrumento para promover o diálogo, pacificar relações e fortalecer a cidadania.”   

A XIX Semana Nacional da Conciliação foi mais um exemplo do compromisso da Justiça Federal do Amapá com a resolução consensual de litígios, promovendo agilidade e eficiência. Como destacou Vera Cristiane Vaz de Sales Costa, “Eventos como este reafirmam o compromisso do Poder Judiciário em oferecer soluções rápidas e vantajosas, tanto para as partes envolvidas quanto para a sociedade em geral.” Os números e resultados obtidos refletem a importância da conciliação como um caminho para reduzir o quantitativo de processos judiciais e promover soluções benéficas para todos.  

Seção de Comunicação Social 
Seção Judiciária do Amapá